PORTARIA SEFIC/MINC Nº 160, DE 23 DE MARÇO DE 2026 (parte 4 de 4)

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
261327 - 39ª FASSP - Feira de Arte Social de São Paulo
INNGALLERY ARTE E DESIGN LTDA
CNPJ/CPF: 27.268.862/0001-56
Processo: 01400006396202604
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 772.794,00
Prazo de Captação: 24/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização da 39ª edição da FASSP: Feira de Arte Social de São
Paulo, evento anual de artes visuais dedicado à difusão e valorização da produção
artística brasileira em múltiplas linguagens visuais, incluindo pintura, fotografia,
escultura e colagem. O evento também une arte com responsabilidade social, com
objetivo de angariar recursos para apoiar a Instituição: Vida Casa de Apoio (Cotia/SP).
Serão expostas cerca de 300 obras de 80 artistas independentes ou representados por
galerias, apresentando trabalhos sob o tema Entre Mundos. Além da exposição,
também serão realizadas as seguintes atividades complementares: visitas guiadas,
oficinas, premiação e leilão beneficente.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
261339 - Exposição - Árvore da Memória - Afro-Ressonâncias
AIDOHWEDO ARTE, CULTURA & MIDIA LTDA
CNPJ/CPF: 97.547.975/0001-76
Processo: 01400006456202681
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 403.499,07
Prazo de Captação: 24/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa à realização da exposição "Árvore da Memória _
Afro-Ressonâncias", do artista Antonio Sergio Moreira, no Palácio das Artes, em Belo
Horizonte, com duração de três meses. A mostra reunirá mais de duzentas obras
produzidas nos últimos anos, incluindo trabalhos desenvolvidos durante residência
artística em Saint-Ouen, França, em 2025. Com entrada gratuita e público estimado de
10 mil visitantes, a iniciativa reafirma o intercâmbio cultural entre Brasil e França e
promove a valorização da arte contemporânea afro-brasileira, destacando a
preservação das heranças ancestrais e da identidade afro-diaspórica.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
261340 - Arte e Cultura Para o Fortalecimento da Identidade Quilombola
ASSOCIACAO COMUNITARIA QUILOMBOLA UNIDOS DE CANDEIAS
CNPJ/CPF: 21.223.264/0001-84
Processo: 01400006464202627
Cidade: Conceição do Mato Dentro - MG;
Valor Aprovado: R$ 279.634,68
Prazo de Captação: 24/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa promover a interação e convivência entre
moradores do Quilombo, incentivando a valorização da cultura local e o protagonismo
dos quilombolas e da comunidade negra. Por meio de oficinas de patrimônio cultural
comunitária artes visuais, artes cênicas e inciação musical, busca-se ampliar o
conhecimento da realidade local e construir desenhos de futuro para fortalecimento
institucional e identitário. A participação ativa dos quilombolas e da comunidade negra
como coordenadores, agentes culturais e oficineiros é fundamental para a criação de
um portfólio de produtos culturais comunitários que reflitam a identidade e a
criatividade da comunidade, promovendo a projeção vital e mobilização criativa de seus
repertórios identitários. A metodologia participativa e as soluções criativas permitem a
construção de um processo de fortalecimento institucional e identitário, calcado no
protagonismo dos quilombolas e da comunidade negra.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
261341 - CONSERVAÇÃO E RESTAURO DA FAZENDA AURORA
ESTUDIO SARASA CONSERVACAO E RESTAURACAO S/S LTDA.
CNPJ/CPF: 05.323.630/0001-10
Processo: 01400006466202616
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 7.463.313,50
Prazo de Captação: 24/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto propõe a execução do projeto arquitetônico de uso e
ocupação, bem como da obra de conservação e restauro da Fazenda Aurora, localizada
na Rodovia RJ-124, Km 26, Morro Grande, em Araruama/RJ. Datada de 1862 e
tombada pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural _ INEPAC em 2001, a edificação
é um notável exemplar da arquitetura civil rural do século XIX, de estilo neoclássico,
representando importante testemunho da formação territorial e econômica da Região
dos Lagos fluminense. As ações envolvem serviços técnicos especializados para o
restauro das fachadas, cobertura, forros, pisos e esquadrias e a consolidação da
estrutura em gaiolas pombalinas. Como contrapartida social, o projeto prevê oficinas
de educação patrimonial voltadas à comunidade local, promovendo a valorização do
patrimônio, a inclusão social e o fortalecimento da identidade cultural de Araruama.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
261241 - VOZES DE MULHER
55.052.077 SIBELE CRISTINA GARCIA
CNPJ/CPF: 55.052.077/0001-05
Processo: 01400006026202669
Cidade: Tubarão - SC;
Valor Aprovado: R$ 187.044,00
Prazo de Captação: 24/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa a publicação de um livro de crônicas DA
PROPONENTE, com 200 páginas, que tem como propósito enaltecer as histórias,
desafios e conquistas das mulheres, explorando temas que dialogam com o universo
feminino por meio da fala e da escrita. A obra será uma celebração à força, à
sensibilidade e à singularidade das mulheres, com textos que buscam inspirar,
encorajar e criar conexões genuínas com o público. Este livro é, acima de tudo, um
convite à reflexão e à valorização da jornada feminina, levando adiante a missão que
permeia a carreira da autora: dar voz às mulheres e promover sua autonomia,
instigando o pensar, o senso crítico trazendo temas e enfoques do cotidiano para o
universo da literatura ao alcance de todos. Como atividades complementares serão
realizadas palestras e Rodas de Conversa a serem ofertadas ao público em geral, de
forma gratuita; e publicação nas redes sociais, de dois vídeos sobre o tema e contendo
crônicas integrantes do Livro.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
261242 - CERRADO: A RAIZ DO BRASIL
NITRO EDITORIAL LTDA
CNPJ/CPF: 17.289.402/0001-50
Processo: 01400006027202611
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.466.999,87
Prazo de Captação: 24/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Cerrado: A Raiz do Brasil propõe a produção de um livro artístico
e de um curta-metragem documental sobre o Cerrado Brasileiro. A partir de pesquisa
e de uma expedição por oito estados e pelo Distrito Federal, o projeto registrará
paisagens, comunidades, manifestações culturais e modos de vida do Cerrado,
valorizando-o como patrimônio cultural e simbólico do país.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
261243 - Balneário Camboriú: De Kamuri-y à Dubai brasileira
TXT EDICAO E PRODUTOS GRAFICOS LTDA
CNPJ/CPF: 12.812.289/0001-22
Processo: 01400006028202658
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 415.140,00
Prazo de Captação: 24/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Produção e publicação de um livro de mesa de caráter histórico
e cultural sobre Balneário Camboriú. A obra reunirá fotografias históricas e atuais e
textos curtos e objetivos que vão resgatar e apresentar a formação do território, a
presença indígena, a cultura do mar e a transformação urbana contemporânea. A obra
será editada em formato 30 x 30 cm, com tiragem de 1.500 exemplares, visando
registrar, preservar e difundir a memória e a identidade cultural local.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
261329 - Songbook Andrea Perrone - Afinação DADGAD no Violão Brasileiro
Andrea Perrone
CNPJ/CPF: ***.016.540-**
Processo: 01400006402202615
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 150.950,70
Prazo de Captação: 24/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto propõe o lançamento do songbook "Andrea Perrone _
Afinação DADGAD no Violão Brasileiro", com foco no registro e difusão da obra
composicional da violonista e compositora Andrea Perrone. A publicação reúne 10
composições autorais para violão solo na afinação alternativa DADGAD, apresentadas
em partitura tradicional e tablatura.O songbook inclui fundamentos técnicos e teóricos
da afinação DADGAD, aspectos harmônicos, rítmicos, idiomáticos, como suporte à
execução do repertório, considerando tratar-se de uma prática ainda pouco estudada
e documentada no Brasil.Serão produzidos 500 exemplares físicos em português e
versão digital em português e inglês, com QR Code que direciona a 10 videoaulas,
sendo uma para cada obra. O projeto prevê cinco shows gratuitos de lançamento em
Porto Alegre, Novo Hamburgo, Pelotas, Rio de Janeiro e São Paulo. Como contrapartida
social, 30% dos exemplares físicos serão distribuídos gratuitamente, e a versão digital
terá acesso gratuito por um ano.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
261344 - Nossa Língua Festival Literário
BUZZLINE SERVICOS, ENTRETENIMENTO E PRODUCAO LTDA
CNPJ/CPF: 20.040.269/0001-09
Processo: 01400006491202608
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 987.416,43
Prazo de Captação: 24/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Nossa Língua Festival Literário é uma feira literária presencial de
2 dias, realizada no Rio de Janeiro, dedicada à valorização da literatura em língua
portuguesa como patrimônio cultural. A programação inclui Feira de Livros, mesas de
debate e conversas com autores brasileiros e convidados oriundos de países da CPLP,
lançamentos e sessões de autógrafos, além de uma apresentação literomusical diária
vinculada à oralidade e à poesia. As mesas de debate serão transmitidas online para
ampliar o acesso às comunidades lusófonas. O projeto inclui etapa de pesquisa e
articulação internacional, mediante convite institucional, na Beijing International Book
Fair, com pequena delegação profissional, visando estruturar a programação
internacional do Festival e ampliar a difusão da literatura em língua portuguesa.
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
261317 - Colibri - Semeando o Futuro Ano V
FUNDACAO BIOEXTRATUS
CNPJ/CPF: 06.178.386/0001-02
Processo: 01400006374202636
Cidade: Alvinópolis - MG;
Valor Aprovado: R$ 194.412,00
Prazo de Captação: 24/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa dar continuidade as aulas e apresentações do Grupo
de Bateria, divulgar e valorizar a música nacional mantendo viva a tradição das
marchinhas de carnaval, o samba e outros ritmos caracteristicos de nossa cultura. É
composto por crianças, adolescentes, jovens, adultos e terceira idade.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
261328 - Mãos do morro
ERLANIA PAULA DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.501.494-**
Processo: 01400006400202626
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 142.028,37
Prazo de Captação: 24/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto realizará curso de capacitação em artesanato e gestão
de negócios, estruturado em 8 módulos formativos, atendendo 20 participantes ao
longo de 12 meses. Como resultado da formação, serão produzidas 20 peças artesanais
autorais. A proposta inclui a realização de uma feira comunitária e a participação na
Fenearte 2027 e em uma feira pública, promovendo difusão, valorização cultural e
inserção dos produtos no mercado.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
261343 - 2º ASSAFEST 2026 - Festival Nacional do Assado
EVENPAR PRODUCOES E EVENTOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 65.378.065/0001-10
Processo: 01400006490202655
Cidade: Pinhais - PR;
Valor Aprovado: R$ 2.449.271,00
Prazo de Captação: 24/03/2026 à 31/07/2026
Resumo do Projeto: O 2º ASSAFEST 2026 - Festival Nacional do Assado é um evento
artístico-cultural gratuito a ser realizado no Parque dos Tropeiros, em Curitiba/PR, com
público estimado de 35.000 pessoas. A programação contempla apresentações musicais,
grupos folclóricos das etnias formadoras do Paraná (poloneses, alemães, ucranianos e
italianos), experiências gastronômicas tradicionais (costela fogo e chão).No eixo
gastronômico, a costela fogo de chão é apresentada como herança direta do
tropeirismo sul-brasileiro, valorizando técnica tradicional de preparo junto à brasa e
reafirmando a gastronomia como expressão da memória e da identidade cultural do sul
do Brasil.O espetáculo artístico com drones de narrativa histórica não comercial e circo
de renome internacional, com 8 sessões para 500 espectadores cada. O projeto
promove democratização do acesso à cultura, valorização do tropeirismo e
fortalecimento da identidade cultural paranaense e sulista.