PORTARIA Nº 971, DE 23 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº 971, DE 23 DE MARÇO DE 2026
Reconhece situação de emergência em municípios do
Estado do Amapá (AP).
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, considerando
o Decreto nº 1785, de 22 de março de 2026, do Governo do Estado do Amapá (AP), e as
demais informações constantes no processo nº 59051.046855/2026-71, resolve:
Art. 1º Reconhecer, em decorrência de alagamento, COBRADE: 1.2.3.0.0, a
situação de emergência nos municípios relacionados abaixo.
. .N° .MUNICÍPIOS
. .01 .Macapá
. .02 .Santana
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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