PORTARIA Nº 957, DE 23 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº 957, DE 23 DE MARÇO DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .BA .Belo Campo .Estiagem -
1.4.1.1.0
.13/2026 .09/03/2026 .59051.046822/2026-21
. .BA .Entre Rios .Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.39 .06/03/2026 .59051.046835/2026-09
. .BA .Jussiape .Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.024 .06/03/2026 .59051.046827/2026-54
. .BA .Maiquinique .Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.018 .03/03/2026 .59051.046760/2026-58
. .BA .Wagner .Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.026 .04/03/2026 .59051.046782/2026-18
. .MA .Grajaú .Enxurradas
- 1.2.2.0.0
.008 .03/03/2026 .59051.046803/2026-03
. .MA .Lagoa do Mato .Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.04 .05/03/2026 .59051.046745/2026-18
. .MA .Poção de
Pedras
.Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.004 .05/03/2026 .59051.046828/2026-07
. .PB .Parari .Estiagem -
1.4.1.1.0
.03/2026 .05/03/2026 .59051.046761/2026-01
. .PI .Dirceu
Arcoverde
.Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.002 .06/03/2026 .59051.046840/2026-11
. .RN .Messias
Targino
.Seca -
1.4.1.2.0
.05 .02/03/2026 .59051.046769/2026-69
. .RN .Monte das
Gameleiras
.Seca -
1.4.1.2.0
.081 .04/03/2026 .59051.046823/2026-76
. .SE .Nossa Senhora
Aparecida
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.32/2026 .13/03/2026 .59051.046821/2026-87
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLFF BARREIROS