PORTARIA Nº 29, DE 23 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº 01514.000002/2023-76
Projeto: Programa de Pesquisas Arqueológicas Obra Referencial - Piedade do Paraopeba
(Brumadinho/MG): Rua compartilhada em frente à Igreja Matriz
Arqueólogo Coordenador: Anderson Barbosa Alves Pereira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
02-Processo nº 01492.000136/2019-14
Projeto: pesquisa "A ocupação pré-colonial de Monte Alegre, Pará"
Arqueóloga Coordenadora: Edithe da Silva Pereira
Apoio Institucional: Museu Paraense Emílio Goeldi
Área de Abrangência: município de Monte Alegre, Estado do Pará
Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses
03- Processo n.º: 01408.000321/2024-70
Projeto: Pesquisa Arqueológica para as intervenções visando a restauração e
estabilização na Igreja de São Miguel
Arqueólogo Coordenador Geral: Diógenes Rodrigues Costa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade
Estadual da Paraíba - LABAP/UEPB
Área de Abrangência: município de Baía da Traição, Estado da Paraíba
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
04- Processo n.º: 01506.000450/2011-35
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Histórico e Cultural -
Monotrilho Leste: Vila Prudente a Cidade Tiradentes
Arqueóloga Coordenadora: Erika M. Robrahn González
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy
Área de Abrangência: Município de São Paulo - Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
05- Processo nº 01409.000531/2023-77
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento Obra de Pavimentação do
Segmento Rodoviário Trecho Entre Rodovias ES-261 (Alto Caldeirão) e ES-452 (Várzea
Alegre)
Arqueólogo Coordenador: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Sama Maddalon Ortiz
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra
Área de Abrangência: Município de Santa Teresa, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03(três) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01410.000238/2025-32
Projeto de Pesquisa Mapeamento do patrimônio arqueológico do Sul da Amazônia:
novas abordagens para a compreensão da sociobiodiversidade pré-colonial no estado
de Rondônia
Arqueólogos Coordenadores: Eduardo Góes Neves e Rafalel Cardoso de Almeida
Lopes
Apoio Institucional: Departamento de Arqueologia da Universidade Federal de
Rondônia
Área de Abrangência: Municípios de Theobroma e Jaru, Estado de Rondônia
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
02-Processo n.º 01514.000001/2026-74
Projeto: Caminhos do Opará: a chegada dos grupos humanos na América e a ocupação
da Bacia do Alto-Médio Rio São Francisco.
Arqueóloga Coordenadora: Maria Jacqueline Rodet
Apoio Institucional: Museu de História Natural e Jardim Botânico da Universidade
Federal de Minas Gerais (MHNJB-UFMG).
Área de Abrangência: Municípios de Januária, Itacarambi, Montes Claros, Lagoa dos
Patos e Buritizeiro, Estado de Minas Gerais.
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
03- Processo nº: 01510.000142/2025-46
Projeto: de Delimitação do Sambaqui Ponta do Lessa I, município de
Florianópolis/SC
Arqueólogos Coordenadores: Valdir Luiz Schwengber
Apoio Institucional: Museu de Florianópolis, instituição mantida pelo SESC
Área de Abrangência: Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 10 (dez) meses
ANEXO III
01- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Terrestre Ambiental Ltda
Empreendimento: Centro de Gerenciamento de Resíduos (CGR) Terrestre Ambiental
Processo nº: 01506.001946/2024-41
Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico do Centro de Gerenciamento de
Resíduos (CGR) Terrestre Ambiental, Município de Santos, Estado de São Paulo
Arqueólogo Coordenador: Sílvio Alberto Camargo Araújo
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Angeles Flores e Júlio Cesar Cruz Alves
Área de Abrangência: Município de Novo Horizonte, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02- Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Linha de Transmissão 230 kV Ibiapina II - Piripiri C3
Empreendedor: SPE Nova Era Teresina Transmissora S.A
Processo n.º: 01402.000229/2024-60
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área
Diretamente Afetada (ADA) da Linha de Transmissão 230 Kv Ibiapina II - Piripiri C3
Arqueólogo(a) Coordenador(a): Tatiana Costa Fernandes
Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Edclei Siqueira
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: Municípios de Ubajara, Estado do Ceará e municípios de São
João da Fronteira e Brasileira, Estado do Piauí
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: POLAR HOLDING PATRIMONIAL LTDA
Empreendimento: CONDOMÍNIO FECHADO DE LOTES ARACRUZ XVIII
Processo nº 01409.000536/2025-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área diretamente afetada
pelo empreendimento denominado Condomínio Fechado de Lotes Aracruz XVII
Arqueóloga Coordenadora: Rúbia de Almeida Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra
Área de Abrangência: Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: AMETA ENGENHARIA LTDA
Empreendimento: Construção e Pavimentação da Rodovia PA-368. Lote 2, trechos:
perímetro urbano de Portel. BR 422, sub-trecho: Portel.
Processo nº 01492.000213/2024-95
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico para o Projeto de Construção
e pavimentação da rodovia PA-368. Lote 2, trecho: Perímetro Urbano de Portel - BR
422, subtrecho: Portel km 37,00km - 74KM com extensão de 37,00 km, na região de
integração de Marajó, Município de Bagre e Portel, Estado do Pará
Arqueóloga Coordenadora Geral: Elaine de Alencastro Chaves
Arqueólogo Coordenador de Campo: Wagner Magalhaes
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia de Marabá (NAM) Hilmar Harry Kluck -
Fundação Casa da Cultura de Marabá
Área de Abrangência: Municípios de Bagre e Portel, estado do Pará
Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses
03-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Mineração Paragominas S.A.
Empreendimento: Projeto Polo Miltônia
Processo n.º 01492.000109/2025-81
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas de
Influência do Projeto Polo Miltônia
Arqueóloga Coordenadora Geral: Rosivânia de Castro Aquino
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Breno Oliveira Araujo, Luiz Geovanni de Castro
Souza, Gustavo Berteli Mesquita
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia de Marabá (NAM) Hilmar Harry Kluck -
Fundação Casa da Cultura de Marabá
Área de Abrangência: Município de Paragominas, no Estado do Pará
Prazo de validade: 03 (tres) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S.A
Empreendimento: Luis Vargas
Processo nº 01450.013443/2025-91
Projeto: de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Luís
Vargas
Arqueólogo Coordenador: Diogo de Cerqueira Pinto
Arqueólogo Coordenador de Campo: Cristiano von Mühlen
no caso de identificação de vestígios arqueológicos.
Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Castrolanda Cooperativa Agroindustrial Ltda.
Empreendimento: Loteamento Parque dos Pinheiros
Processo nº 01450.014448/2025-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento Parque dos
Pinheiros
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Laboratório de arqueologia, Etnologia e Etno-história da
Universidade Estadual de Maringá
Área de Abrangência: Município de Castro, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Verona Ecovita Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.
Empreendimento: Residencial Verona 3
Processo n.º: 01506.000719/2025-89
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Residencial
Verona 3
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Fábio Grossi dos Santos
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier
Área de Abrangência: município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ASSESSORE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Processo n.º 01450.012362/2025-74
Projeto: avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Hotel SPA Resort
(Município de Chapada dos Guimarães-MT)
Arqueólogos Coordenadores: Rodrigo Penha Freitas de Melo e Crisvanete de Castro
Aquino
Arqueólogo Coordenador de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Museu de História Natural de Mato Grosso / Museu Casa Don
Aquino
Área de Abrangência: Município de Chapada dos Guimarães-MT
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MATTHEUS VALE BARROSO
Empreendimento: Extração de Areia e Cascalho do Mattheus - 886.035/2025
Processo nº 01410.000115/2025-00
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Extração
de Areia e Cascalho do Mattheus - 886.035/2025.
Arqueóloga Coordenadora Geral: Laura Nisinga Cabral
Arqueóloga Coordenadora de campo: Laura Nisinga Cabral
Apoio Institucional: Museu Regional de Arqueologia de Rondônia, em Presidente Médici-RO
Área de Abrangência: Município de Nova Mamoré, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Superintendência de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA
Empreendimento: Sede Administrativa do Parque Estadual da Pedra da Boca
Processo n.º 01450.007630/2024-55
Arqueólogo Coordenador geral: Almir do Carmo Bezerra
Arqueóloga Coordenadora de campo: Maria Fernanda dos Santos Barros Correia
Arqueólogas de Campo: Camila Ferreira dos Santos e Rosangela Bezerra Alves
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade Estadual
da Paraíba - LABAP/UEPB
Área de Abrangência: Município de Araruna Estado da Paraíba
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Empresa Brasileira do Quartzo - EBQ - ANM nº 835853/1994
Empreendedor: Washington Luiz da Costa
Processo n.º 01450.014105/2025-77
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Empresa
Brasileira do Quartzo
Arqueólogo Coordenador: Sérgio Bruno dos Reis Almeida
Arqueólogo Coordenador de Campo: Sérgio Bruno dos Reis Almeida
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Mariana, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Condomínio Residencial Linha Verde
Empreendedor: ROTTAS 41 Empreendimentos Imobiliários Ltda
Processo nº 01450.014025/2025-11
Projeto: Avaliação de Impacto na Área do Condomínio Residencial Linha Verde
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE-UEM)
Área de Abrangência: município de Curitiba, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 2 (dois) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VALE S.A
Empreendimento: Estudos Ambientais para Pesquisa Mineral - Mina de Fábrica Nova
Processo n.º 01514.001159/2022-38
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico nas Áreas da Pesquisa Mineral
para Ampliação da Mina de Fábrica Nova
Arqueólogo coordenador: Edward Karel Maurits Koole
Arqueóloga de Campo: Edward Karel Maurits Koole
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas
Gerais (PUC/MG)
Área de Abrangência: Município de Mariana, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: G Porto Rico Empreendimentos Imobiliários LTDA
Empreendimento: Lote 22
Processo n. º 01450.002163/2026-39
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Lote 22
Arqueólogo Coordenador Geral: Diogo Gomes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Gomes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) da
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Maringá, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento: Nível III
Processo n.º 01516.000290/2025-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Energética
Serranópolis LTDA, município de Serranópolis/GO
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araújo Junior
Arqueólogo Coordenador de Campo: Matheus Martins de Araújo
Empreendimento: Energética Serranópolis LTDA
Responsável pelo empreendimento: Francisco Queiroz Dourado
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Serranópolis, Estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 meses
15-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Grande Sertão II Transmissora de Energia S.A
Empreendimento: LT Grande Sertão II
Processo n.º 01450.006462/2024-81
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Projeto Grande Sertão II - LT 500
kV Jussiape - São João do Paraíso C1 e C2, CS Trechos de LT 500 kV entre a SE Jussiape
e o seccionamento da LT 500 kV Igaporã III - Ibicoara C1, CS Implantação da SE 500 kV
Jussiape e SE 500 kV São João do Paraíso LT 500 kV São João do Paraíso - Capelinha 3 C1,
CS LT 500 kV Capelinha 3 - Itabira 5 C1, CS Ampliação da SE 500 kV Itabira 5
Arqueólogo Coordenador: Fabiana Rodrigues Belem, Janderson Tameirão e Marina Neiva
de Oliveira
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Sarah Tayran Guerra de Araújo e Filipe Costa
Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudos da Paisagem (LAEP/UFVJM) e
Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia (NEPAB/UESC)
Área de Abrangência: Municípios de São João do Paraíso, Ninheira, Berizal, Curral de
Dentro, Taiobeiras, Salinas, Rubelita, Itinga, Coronel Murta, Araçuaí, Francisco Badaró,
Jenipapo de Minas, Chapada do Norte, Minas Novas, Capelinha, Aricanduva, Água Boa, São
José do Jacuri, São Sebastião do Maranhão, São Pedro do Suaçuí, São João Evangelista,
Sabinópolis, Guanhães, Senhora do Porto, Dores de Guanhães, Ferros, São Sebastião do
Rio Preto, Passabem, Santa Maria do Itabira, Itambé do Mato Dentro e Itabira, Estado de
Minas Gerais e Jussiape, Ituaçu, Brumado, Aracatu, Presidente Jânio Quadros, Maetinga,
Tremembal e Piripá, Estado da Bahia.
Prazo de Validade: 20 (vinte) meses.
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Empreendimento Eucatur
Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S.A
Processo nº: 01516.001100/2025-72
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do empreendimento
Eucatur
Arqueólogo Coordenador: Ricardo Augusto Silva Nogueira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Vinícius da Silveira Souza
Apoio Institucional: Museu Histórico Municipal de Jaraguá
Área de Abrangência: Município de Goiânia, estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
17- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cerâmica São Francisco Ltda.
Empreendimento: Lavra de Argila - Cerâmica São Francisco Área Diretamente Afetada: 3,09
hectares
Processo n.º: 01450.002198/2026-78
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Lavra de
Argila - Cerâmica São Francisco, Município de Cândido Abreu - Paraná
Arqueóloga Coordenadora Geral: Rosivânia de Castro Aquino
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria Viviane Nascimento Benigno
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM) - Instituição de Guarda cadastrada no CNIGP, Portaria
IPHAN 196/2016
Área de Abrangência: Município de Cândido Abreu, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A
Empreendimento: SD Lagoa - Alternativa 8
Processo nº 01450.014229/2025-52
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - SD Lagoa - Alternativa 8
Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda Azevedo Erler
Arqueóloga Coordenadora de campo: Dionne Miranda Azevedo Erler
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich -
IPAE
Área de Abrangência: Município de Sooretama, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 96, de 23 de outubro de 2025, Seção 1, Página 129, Anexo I,
autorização nº 03, processo nº 01514.001700/2025-51, publicada em 24/10/2025, onde se
lê "Área de Abrangência: Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais", leia-se "Área
de Abrangência: Municípios de Belo Vale e Brumadinho, Estado de Minas Gerais."
"Na Portaria nº 50, de 12 de junho de 2025, Seção 1, Anexo II, Página nº 45,
Autorização nº 03, Processo nº: 01500.901579/2017-16, publicada em 13/06/2025, onde se
lê "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Antônio Carlos de Souza Silva e Fernanda
Tavares Barreiros", leia-se "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Higor Ferreira de
Freitas, Antônio Carlos de Souza Silva e Fernanda Tavares Barreiros.", e onde se lê
"Processo nº 01500.901579/2020-16", leia-se "Processo nº 01500.901579/2017-16".