PORTARIA Nº 2.053/SAGA, DE 11 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº 2.053/SAGA, DE 11 DE MARÇO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso
de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na
Portaria DECEA nº 2/DGCEA_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o
previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro
de 2020, resolve:
Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA YARA, situado no Município de Campo Grande, no
Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900863/2025-16. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso
de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na
Portaria DECEA nº 2/DGCEA_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o
previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro
de 2020, resolve:
Nº 2.084/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto
(PBZPH) para o Heliponto FUNDAÇÃO GARCIA D'AVILA, situado no Município de
Mata de São João, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900848/2025-
50. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso
de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na
Portaria DECEA nº 2/DGCEA_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o
previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020,
resolve:
Nº 2.085/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo
(PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea
(PZPPNA) para o Aeródromo BOM JESUS DA LAPA, situado no Município de
Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67220.001755/2013-
31. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos
em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede
mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).
Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA