PORTARIA Nº 18.994, DE 20 DE MARÇO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 92. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — . AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 24/03/2026

PORTARIA Nº 18.994, DE 20 DE MARÇO DE 2026
O GERENTE DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL, no uso das
atribuições que lhe conferem os arts. 3º, inciso I, e 11, inciso I, alínea "a", da Portaria nº
13.517/SPL, de 2 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro
da Aviação Civil - RBAC nº 110, e considerando o que consta do processo nº
00058.112823/2025-88, resolve:
Art. 1º Tornar pública a emissão do Certificado de Autorização de Centro de
Instrução AVSEC, emitido em 20 de março de 2026, em favor da ZAMA AVIATION SERVICOS
AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA., CNPJ nº: 34.874.678/0001-15, situado na Rua
Fernando Antônio 37, Sala 1, Jardim Tamassia, Guarulhos (SP) CEP 07140-150.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ STOCK HOFFMANN

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