PORTARIA Nº 18.989, DE 20 DE MARÇO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 91. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — . AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 24/03/2026

PORTARIA Nº 18.989, DE 20 DE MARÇO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 33, incisos X e XII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº
381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Resolução nº 736, de 9 de fevereiro
de 2024, e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do
processo nº 00058.052023/2025-09, resolve:
Art. 1º Excluir o aeródromo público abaixo do cadastro, fechando-o ao tráfego
aéreo:
I - Denominação: GUADALUPE;
II - Código identificador de aeródromo - CIAD: PI0005;
III - Município (UF): Guadalupe (PI); e
IV - Ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 06° 46' 59" S /
043° 34' 51" W.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2.978/SIA, de 23 de outubro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2020, Seção 1, página 88.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANO PALMA