LTDA-ALVARÁ N°3969/2023

LTDA-ALVARÁ N°3969/2023
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
846.001/2013-ENIO LIRA PORTO LIMA-ALVARÁ N°5646/2014
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
846.344/2011-EDNALDO TROCCOLI FILHO- Cessionário:TROCCOLI EXTRAÇÃO DE
MINÉRIOS E ASFALTO LTDA- CNPJ 08.682.122/0001-17- Registro de Licença N° 297/2011-
Vencimento da Licença: INDETERMINADO
846.085/2022-V RAMOS COMERCIO DE AREIA LTDA.- Cessionário:G ARAUJO
COMERCIO DE AREIA LTDA ME- CNPJ 21.722.187/0001-07- Registro de Licença N°
912/2023- Vencimento da Licença: 21/08/2035
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
846.036/2011-MOHAWK MINERACAO PEDRA LAVRADA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
848.264/2017-MANOEL VICTOR DE ARAUJO MARTINS - Ofício N°
46112/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação Nº 55/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.049/2023-JORGE PAULO SILVA ROCHA LTDA- Cessionário:ZEM ESTUDOS
GEOLOGICOS LTDA- CPF ou CNPJ 57.692.798/0001-05- Alvará n°5020/2023
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 56/2026
Fase de Concessão de Lavra
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2504)
840.369/1987-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME
840.111/2016-UNIMIN DO BRASIL LTDA
800.170/1976-ATIVA MINERACAO SPE S/A
Fase de Licenciamento
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2507)
840.002/2023-ELECNOR DO BRASIL LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 57/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
840.288/2018-CONE S.A.-GRANITO-Jaboatão dos Guararapes/PE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 58/2026
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)
840.273/1992-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA- Início:01/08/2019-Término:18/08/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de
Lavra(2243)
840.124/2006-GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A.
840.174/2011-MINERACOES DO BRASIL LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
840.272/2017-MEGA MINERACAO LTDA-OF. N°24863/2024/GER-PE/ANM-180 dias
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 59/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.146/2020-CONSTRUTORA ABROLHOS LTDA-OF. N°15032/2026/GER-
PE/ANM
840.147/2020-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
OF. N°15037/2026/GER-PE/ANM
840.051/2020-MINERIOS DE BOM JARDIM S A-OF. N°15038/2026/GER-PE/ANM
840.069/2016-MASTER PERFURACOES E DESMONTES LTDA-OF.
N°16456/2026/GER-PE/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.170/1976-ATIVA MINERACAO SPE S/A-OF. N°15045/2026/GER-PE/ANM
840.273/1992-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA-OF. N°16414/2026/GER-PE/ANM
801.134/1968-ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-
OF. N°15039/2026/GER-PE/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
840.089/2002-INDUSTRIA DE CERAMICA KITAMBAR LTDA-OF.
N°15459/2026/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.153/2010-TRANSPORTADORA SIQUEIRA LTDA-OF. N°15034/2026/GER-
PE/ANM
840.116/2016-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°15042/2026/GER-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 60/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
840.095/2022-BR MINERACAO E SERVICOS LTDA
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)
840.144/2018-MG3 GRANITOS LTDA-OF. N°2472/2026/GER-PE/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.066/2021-GERALDO LESSE LINS JUNIOR NETO
840.017/2020-ARAUJO GALVÃO MINERAÇÃO EIRELI ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
840.165/2017-DIVALDO ALVES DA SILVA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação Nº 59/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.170/2025-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF.
N°14748/2026/COROUT-SC/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
815.226/2021-JOÃO PEDRO DA ROCHA ME-ALVARÁ N°9056/2022
815.307/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ
N°8843/2022
815.299/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ
N°8840/2022
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
815.218/2021-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.487/2022-ECOMIN ENGENHARIA LTDA- Alvará n°844/2024 -
Cessionario:815.024/2026-Ayre Participacoes Ltda- CPF ou CNPJ 57.632.096/0001-28
815.395/2024-RP ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS LTDA- Alvará
n°10349/2024 - Cessionario:815.029/2026-Mineracao Valtec Ltda- CPF ou CNPJ
62.920.029/0001-49
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.110/1997-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 583/1997
- Vencimento em 17/06/2027
815.150/2021-EB MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 16/2021 -
Vencimento em 16/04/2027
815.611/2014-CS SILVA LTDA.- Registro de Licença N° 1658/2015 - Vencimento
em 31/12/2025
815.005/2004-EXTRACAO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N°
1125/2004 - Vencimento em 11/06/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.225/2020-GABRIELLA MINERACAO LTDA-OF. N°2151/2026/COROUT-SC/ANM
e Ofício nº 2279/2026/COROUT-SC/ANM
815.162/2019-EDISON PAULO SABATKE-OF. N°14786/2026/COROUT-SC/ANM
815.038/2022-GLJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-OF.
N°14471/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.566/2025
Titular: UNIAO SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Ofício nº: 14390/2026/COROUT-SC/ANM
Processo nº: 815.038/2023
Titular: EXTRACAO DE AREIA FANTONI LTDA
Ofício nº: 14524/2026/COROUT-SC/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
815.380/2021-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 60/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
815.038/2022-GLJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-GUIA DE