DESPACHO Nº 990, DE 20 DE MARÇO DE 2026

DESPACHO Nº 990, DE 20 DE MARÇO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003839/2026-32, decide:
liberar as unidades geradoras UG01 e UG02, de 2.640,00 kW cada, totalizando
5.280,00 kW de potência instalada, da PCH Saldanha, Código Único de Empreendimentos
de Geração - CEG PCH.PH.RO.002569-0.01, localizada no município de Alta Floresta D´Oeste
no estado de Rondônia, de titularidade da Hidroluz Centrais Eletricas LTDA, para início da
operação em teste a partir de 21 de março de 2026.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 3.826, de 18 de dezembro de 2025, constante no Processo n° 48500.031444/2025-49, publicada no DOU nº 244, de 23 de dezembro de 2025, seção 1, página 245;. A
íntegra deste Despacho, consta dos autos e está disponível no endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br,
onde se lê:
"
. Código Conjunto de Unidades
Consumidoras
.DEC (horas) .FEC (interrupções)
. . . .2025 .2026 .2027 .2028 .2029 .2025 .2026 .2027 .2028 .2029
. .
"
leia-se:
"
. Código Conjunto de Unidades
Consumidoras
.DEC (horas) .FEC (interrupções)
. . . .2026 .2027 .2028 .2029 .2030 .2026 .2027 .2028 .2029 .2030
. .
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
DESPACHO
Relação Nº 55/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
871.837/2024 - MINERACAO LAVRA E COMERCIO DE QUARTZO DO GRAMA LTDA -
SEABRA/BA - Guia n° 81/2026 - Substância(s): QUARTZO - Volume(s): 4.000 t/ano
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
870.685/2021 - BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA - JIQUIRIÇÁ/BA,
UBAÍRA/BA - Guia n° 82/2026 - Substância(s): MONAZITA - Volume(s): 2.000 t/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
872.052/2013-JERIBAMINERACAODEPEDRASORNAMENTAIS,EXTRACAO,IMPORTACAO
EEXPORTACAOLTDA-CAATIBA/BA-Guian°69-Substância(s):QUARTZITO-Volume(s):16.000t/ano
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 57/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço
nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o
Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de
Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 109/2026, de 20 DE MARÇO DE 2026 - Processo
nº: 871.285/2016 - Titular: GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA - Substância(s):
QUARTZITO - Município(s): SENTO SÉ/BA
Portaria de Lavra ANM nº: 108/2026, de 20 DE MARÇO DE 2026 - Processo
nº: 871.057/2013 - Titular: IMOL - COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): SANTA CRUZ CABRÁLIA/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 51/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
871.380/2020-VINICIUS MACHADO MARQUES-ALVARÁ N° 5.528 Publicado DOU
de 29/12/2020- Onde se lê: "[...] numa área de 16,12ha [...]"; Leia-se: "[...] numa área de
7,76ha [...]".
870.693/2017-EXOTIC STONES LTDA-ALVARÁ N° 6248 Publicado DOU de
21/08/2017- Onde se lê: "... numa área de 1447,45 ha..."; Leia-se: "... numa área de 615,26
ha ...".
871.018/2024-ADRIANO AMERICANO DA COSTA-ALVARÁ N° 6663 Publicado
DOU de 19/08/2024- Onde se lê: "... numa área de 633,44 ha..."; Leia-se: "... numa área de
583,68 ha...".
870.687/2024-MINERACAO ALAGOINHAS LTDA-ALVARÁ N° 5567 Publicado DOU
de 01/07/2024- Onde se lê: "... numa área de 34,2 ha..."; Leia-se: "... numa área de 19,41
ha...".
871.500/2024-BAHIA VERDE MINERALS LTDA-ALVARÁ N° 9673 Publicado DOU
de 10/12/2024- Onde se lê: "... numa área de 1845 ha..."; Leia-se: "... numa área de
1795,42 ha...".
870.831/2020-MOACYR COSTA PEREIRA DE ANDRADE-ALVARÁ N° 4995
Publicado DOU de 25/11/2020- Onde se lê: "... numa área de 686,53 ha..."; Leia-se: "...
numa área de 638,44 ha...".
870.429/2018-W.A MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 1452 Publicado DOU de
03/04/2019- Onde se lê: "... numa área de 909,70ha..."; Leia-se: "... numa área de 818,85
ha...".
872.852/2010-MATOS & SANTOS LTDA ME-ALVARÁ N° 5061 Publicado DOU de
26/04/2011- Onde se lê: "... numa área de 1981,26 ha..."; Leia-se: "... numa área de
1137,14 ha...".
872.455/2016-EXOTIC STONES LTDA-ALVARÁ N° 1577 Publicado DOU de
07/03/2017- Onde se lê: "... numa área de 1613,99 ha..."; Leia-se: "... numa área de 775,06
ha...".
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
870.038/2025-TRANSLIGA TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N°
340/2025-Onde se lê: "[...] Este Registro de Licença tem prazo de validade até
05/12/2043."; Leia-se: "[...] Este Registro de Licença tem prazo de validade até
21/11/2043.".
871.044/2020-CERAMICA RIACHAO DAS NEVES LTDA- Registro de Licença N°
74/2022-Onde se lê: "[...] Vencimento em 12/08/2023."; Leia-se: "[...] Vencimento
indeterminado.".
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DESPACHO
Relação Nº 82/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
866.720/2020-AURYSANDRA CEBALHO DE BARROS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
866.058/2026-SL MINERADORA LTDA
866.048/2026-NOVA MINA ASSESSORIA DE EMPREENDIMENTOS MINERARIOS
LTDA
866.050/2026-ROBERTO LUIZ DE LIMA PIRES FILHO
866.049/2026-ROBERTO LUIZ DE LIMA PIRES FILHO
866.051/2026-ROBERTO LUIZ DE LIMA PIRES FILHO
866.057/2026-SL MINERADORA LTDA
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 83/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 111/2026, de 20 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº:
866.240/2018 - Titular: USICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA - Substância(s):
CALCÁRIO - Município(s): ROSÁRIO OESTE/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação Nº 136/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
831.298/2021-HUGO MIRANDA MAGALHAES E CIA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
831.911/2024-HUGO MIRANDA MAGALHAES E CIA LTDA
830.273/2026-DADOPLAN EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.126/2026-MURILO DE OLIVEIRA-OF. N°16036/2026/CAREAS-MG/ANM
832.172/2009-BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDA-OF.
N°15542/2026/CAREAS-MG/ANM
830.905/2025-CARLOS ALBERTO GOMES SOARES DA SILVA-OF.
N°15528/2026/CAREAS-MG/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
830.140/2026-ADENILHO GONÇALVES MARQUES
830.105/2026-ARAPONGA STONES GRANITOS LTDA
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 137/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1983/2026-831.963/2025-WELLERSON KENNEDY CORREA-
1984/2026-830.023/2026-UEL AREIAS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-
1985/2026-830.101/2026-GEOPETRA GEOLOGIA E CONSULTORIA MINERAL
LTDA-
1987/2026-830.104/2026-MURILO DE OLIVEIRA-
1986/2026-830.102/2026-HUMBERTO MARINHO FERREIRA JUNIOR-
1988/2026-830.106/2026-GOYAZ BRITAS LTDA-
1989/2026-830.107/2026-GOYAZ BRITAS LTDA-
1991/2026-830.115/2026-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA-
1990/2026-830.114/2026-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA-
1992/2026-830.116/2026-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA-
1993/2026-830.117/2026-CLAUDIO LAGE MORETZSOHN-
1994/2026-830.120/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-
1995/2026-830.125/2026-MSM AGRO INDUSTRIAL LTDA-
1996/2026-830.128/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-
1997/2026-830.131/2026-EVERALDO JOSE DA SILVA 68495714604-
1998/2026-830.135/2026-ISMAEL REIS CAMPOS PEREIRA-
1999/2026-830.137/2026-MURILO DE OLIVEIRA-
2000/2026-830.142/2026-QUARTZO BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA-
2001/2026-830.147/2026-MINERACAO CARAI LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1981/2026-830.124/2026-VERDEAR REFLORESTAMENTO LTDA-
1982/2026-830.129/2026-NAVIGRAN MINERACAO GRANITOS LTDA-
CAIRO COSTA DUARTE
DESPACHO
Relação Nº 138/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
831.492/2022-COSMOPOLITAN MINING LTDA-ALVARÁ N°8431/2022
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 139/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 113/2026, de 22 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº:
832.994/2009 - Titular: MINERE MINAS MINERADORA LIMITADA - Substância(s): GRANITO
- Município(s): AIMORÉS/MG
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 141/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.882/2014-LUCIANO COELHO LANZA-OF. N°14646/2026/COROUT-
MG/ANM
832.775/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°13311/2026/COROUT-
MG/ANM
832.787/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°13590/2026/COROUT-
MG/ANM
832.789/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°13318/2026/COROUT-
MG/ANM
832.159/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°13320/2026/COROUT-
MG/ANM
832.162/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°13332/2026/COROUT-
MG/ANM
832.273/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°13704/2026/COROUT-
MG/ANM
832.276/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°13303/2026/COROUT-
MG/ANM
834.229/2006-RNW MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF.
N°15732/2026/COROUT-MG/ANM
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de
Pesquisa(197)
830.704/2023-TOLEDO METALS LTDA
830.705/2023-TOLEDO METALS LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.496/2014-MWG MINERACAO LTDA
830.876/2018-EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS SANTA BARBARA LTDA
831.238/2021-MINERAÇÃO GMM LTDA - ME
831.730/2021-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO
832.979/2021-JONAS JOSÉ COSTA DE OLIVEIRA
831.295/2022-FTRAJANO CONSULTORIA MINERAL LTDA
831.708/2022-JANIO DOS SANTOS SILVA
831.937/2022-FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
833.067/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-ALVARÁ N°3310/2023
833.066/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-ALVARÁ N°3309/2023
833.061/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-ALVARÁ N°3307/2023
833.064/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-ALVARÁ N°3308/2023
Fase de Concessão de Lavra
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2504)
830.799/2019-PITANGUI PEDRAS LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de
Lavra(2243)
831.879/2018-SANDRO ANDRADE FERREIRA LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
830.723/2019-CASSIO ALESSANDRO MENDES- Registro de Licença N°
5257/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Vencimento em 12/06/2029.
830.045/2020-KULUENE SERVICOS E CONSULTORIA LTDA- Registro de Licença
N° 5364/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Vencimento em 15/12/2026.
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2507)
830.723/2019-CASSIO ALESSANDRO MENDES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.881/2015-LENIRA MARIA FERREIRA DAIA ME-OF. N°15715/2026/COROUT-
MG/ANM
830.310/2013-BELLAS PEDRAS COMERCIO E EXTRACAO LTDA-OF.
N°14650/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.201/2001-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF.
N°16055/2026/COROUT-MG/ANM e OF.Nº 16056/2026/COROUT-MG/ANM
830.124/2020-GOLD STONE MINERACAO LTDA-OF. N°14407/2026/COROUT-
MG/ANM
830.912/2020-MANAIN MINERACAO LTDA-OF. N°13137/2026/COROUT-
MG/ANM
832.628/2023-SOLARES MINERACAO LTDA-OF. N°15438/2026/COROUT-
MG/ANM
831.640/2024-JLX ANTONIO DIAS MINERACAO SPE S/A-OF.
N°14371/2026/COROUT-MG/ANM
832.457/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°16011/2026/COROUT-
MG/ANM e OF.Nº 16013/2026/COROUT-MG/ANM
834.798/2008-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF.
N°14168/2026/COROUT-MG/ANM
831.461/2010-JDW DIAMOND MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°15436/2026/COROUT-
MG/ANM e OF Nº15437/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 831.665/2025
Titular: ANTONIO CARLOS ANTUNES LOPES
Ofício nº: 14635/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de
exigência(830)
830.244/2009-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM
DE MINAS GERAIS
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 142/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 114/2026, de 22 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº:
831.521/2008 - Titular: CERAMICA MINAS BRASIL LTDA - Substância(s): ARGILA, AREIA -
Município(s): LEANDRO FERREIRA/MG
Portaria de Lavra ANM nº: 115/2026, de 22 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº:
833.838/2010 - Titular: C A M PRADO - Substância(s): AREIA - Município(s):
MANTENA/MG
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 143/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 164/2026 - Processo nº: 831.904/2022 - Titular: D M
EXPLORACAO MINERAL SLU LTDA - Vencimento: 30/08/2026. - Substância(s): AREIA,
CASCALHO - Município(s): CATAS ALTAS DA NORUEGA/MG, LAMIM/MG
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 144/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.765/2021-TIAGO ALVES COELHO-OF. N°16204/2026/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
003.978/1953-MINERACAO - FERRO PURO LTDA-OF. N°3862/2026/DIVFIS-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
832.744/2009-STONE QUARTZ LTDA-OF. N°16191/2026/DIVFIS-MG/ANM -
Granova Granitos e Marmores do Brasil Ltda-60 dias
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 140/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito exigência(2265)
832.891/2010-ALTOGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°22722/2025/UAGV-
MG/ANM-DOU de 18/06/2025
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA
DESPACHO
Relação Nº 27/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.120/2005-JOSE MARCONI DE CARVALHO RABELLO SOARES-OF.
N°16238/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 28/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.545/2011-FRONTEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA.-OF.
N°15008/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
846.185/2013-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF.
N°15154/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
846.331/2021-BBX INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF.
N°15330/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
846.305/2013-K B CONSTRUÇÕES LTDA EPP-OF. N°15495/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
846.186/2014-MINERACAO YAYU LTDA ME-OF. N°16316/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
846.039/2022-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-
AREIA-PEDRAS DE FOGO/PB
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
840.424/2010-MITRA MINERACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA- Área
de 475,42 para 49,75-AREIA-PEDRAS DE FOGO/PB
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.009/2012-RAUL FILIPE MORAIS JATOBA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.251/2020-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA
FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86- Alvará
n°1239/2021
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
846.042/2012-LEANDRO CARNEIRO TAVARES-ALVARÁ N°5516/2013
846.061/2016-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ
N°8612/2016
846.049/1994-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO