DESPACHO Nº 895, DE 16 DE MARÇO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 78. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 24/03/2026

DESPACHO Nº 895, DE 16 DE MARÇO DE 2026
Processo nº: 48500.905564/2017-81. Interessado:Hidroelétrica Braço Sul Ltda. -
CNPJ 47.946.172/0001-16 . Decisão: registrar a compatibilidade do Sumário Executivo com
os Estudos de Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da
emissão de Despacho de Registro da Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) da
Revisão do Projeto Básico da PCH Braço Sul - CEG) PCH.PH.MT.0378887.01. A íntegra deste
Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 898, de 16 de março de 2026, constante no Processo n°
48500.003070/2026-52 publicada no DOU nº 55, de 23 de março de 2026, seção 1, página
72, v. 164; onde se lê: "c/c a Resolução Autorizativa ANEEL nº 2.563/2023,... " leia-se "c/c
o Despacho nº 2.563/2023,...". A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará
disponível em biblioteca.aneel.gov.br.

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