AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 154, DE 23 DE MARÇO DE 2026

AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 154, DE 23 DE MARÇO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei
nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 852, de 23 de setembro de 2021,
para o caso previsto no inciso II do art. 5º, e o que consta do Processo ANP nº
48610.223387/2023-13, resolve:
Art.1º Fica autorizada a operação da refinaria de petróleo da PETRÓLEO
BRASILEIRO S.A., CNPJ nº 33.000.167/1111-08, situada na Rodovia PE-60, km 10, Complexo
Industrial Portuário de Suape, Ipojuca - PE, com capacidade de processamento de petróleo
de 20.670 m³/d, com as seguintes unidades e suas respectivas capacidades:
. .Identificação .Tipo de Unidade .Capacidade de Processamento
. .U-11 .Destilação Atmosférica .20.670 m³/d
. .U-21 .Coqueamento Retardado .12.180 m³/d
. .U-26 .Tratamento Cáustico .1.139 m³/d
. .U-28 .Tratamento MDEA .596,4 t/d de gás combustível e 394,8 t/d de GLP
. .U-31 .Hidrotratamento de Diesel .13.000 m³/d
. .U-33 .Hidrotratamento de Nafta .3.600 m³/d
. .U-35 .Geração de Hidrogênio .3.000.000 Nm³/d
. .U-41 .Tratamento de Águas Ácidas .3.600 m³/d
Art.2º Fica autorizada também a operação das unidades intermediárias,
sistemas auxiliares e área de armazenamento.
Art.3º Fica revogada a Autorização ANP nº 858, de 24 de novembro de 2022,
publicada no DOU de 25 de novembro de 2022.
Art.4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a data de assinatura do ato.
MARCUS VINICIUS QUINTANILHA WERNER