ATO Nº 4.080, DE 20 DE MARÇO DE 2026

ATO Nº 4.080, DE 20 DE MARÇO DE 2026
Expedir autorização à FRANCISCO OTACIANO DE VASCONCELOS, CPF nº
***.767.283-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 20 DE MARÇO DE 2026
Nº 4.010. Processo nº 53542.000849/2026-60. Expede autorização a REGIS DE SOUZA
MAMEDE, CPF nº ***.423.661-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.012. Processo nº 53542.000844/2026-37. Expede autorização a MOACIR FARIAS DE
SOUSA, CPF nº ***.721.629-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.018. Processo nº 53542.000842/2026-48. Expede autorização a EDUARDO DE
ALMEIDA, CPF nº ***.614.641-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.020. Processo nº 53542.000841/2026-01. Expede autorização a CAPITAL MATERIAIS
PARA CONSTRUCÕES LTDA, CNPJ nº 07.919.733/0001-73, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 20 DE MARÇO DE 2026
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 4054. Processo: 53578.000514/2026-34. ELADIO MESSIAS CAMELI, CPF nº ***.817.802-**.
Nº 4071. Processo: 53578.000509/2026-21. TECHFRIO & MOBILI IMPORTACAO E
COMERCIO LTDA, CNPJ nº 14.191.074/0001-67.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 17 DE MARÇO DE 2026
Nº 3.730 Processo nº 53500.018943/2026-61. Expede autorização à AILSON AMARO DE
OLIVEIRA BEZERRA, CNPJ/MF nº 41.252.303/0001-89, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.742 Processo nº 53500.019001/2026-09. Expede autorização à GREEN NET LTDA,
CNPJ/MF nº 63.850.072/0001-48, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.744 Processo nº 53500.019016/2026-69. Expede autorização à SERVICOS DE
PROVEDORES DE INTERNET MIKRONET LTDA, CNPJ/MF nº 17.118.926/0001-89, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.745 Processo nº 53500.018766/2026-13. Expede autorização à RR SERVICOS INTERNET
& COMERCIO LTDA, CNPJ/MF nº 19.813.259/0001-80, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.747 Processo nº 53500.018817/2026-15. Expede autorização à IRAN OLIVEIRA DOS
SANTOS NETO LTDA, CNPJ/MF nº 44.101.740/0001-90, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.748 Processo nº 53500.017660/2026-01. Expede autorização à PFG ALVES LTDA,
CNPJ/MF nº 28.636.657/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.749 Processo nº 53500.017474/2026-63. Expede autorização à MATHEUS HENRIQUE
DE MEDEIROS ANJOS, CNPJ/MF Nº 3.3.683.737/0001-05, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.750 Processo nº 53500.018845/2026-24. Expede autorização à NETSUL
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 28.488.267/0001-99, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.752 Processo nº 53500.018836/2026-33. Expede autorização à SPEED_MAX TELECOM
SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF Nº 3.2.679.910/0001-39, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.755 Processo nº 53500.018826/2026-06. Expede autorização à NEXO
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF Nº 3.5.037.758/0001-89, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.756 Processo nº 53500.017249/2026-27. Expede autorização à VALENT
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 28.390.857/0001-84, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.759 Processo nº 53500.017137/2026-76. Expede autorização à EVP
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF Nº 3.7.369.305/0001-85, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.793 Processo nº 53500.033306/2023-72. declara extinta, por renúncia, a partir de
13/03/2026, a autorização outorgada a CONEX INTERNET ARINOS LTDA, CNPJ/MF nº
50.030.622/0001-30, por intermédio do Ato nº 4926, de 02/05/2023, publicado no DOU de
04/05/2023, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto