ATO Nº 4.024, DE 20 DE MARÇO DE 2026

ATO Nº 4.024, DE 20 DE MARÇO DE 2026
Processo nº 53520.000417/2026-15. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) HELP - EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 03.309.155/0003-
64, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATOS DE 23 DE MARÇO DE 2026
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 4.135 - Processo nº 53516.000826/2026-72: MARCIO OLIVIO BERALDO, CPF nº
***.927.299-**.
Nº 4.136 - Processo nº 53516.000836/2026-16: NEWTON DAN FAORO, CPF nº ***.310.009-**.
Nº 4.137 - Processo nº 53516.000842/2026-65: DVLG PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº
65.259.238/0001-81.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente