ATA Nº 7, DE 17 DE MARÇO DE 2026

ATA Nº 7, DE 17 DE MARÇO DE 2026
(Sessão Ordinária da Primeira Câmara)
Presidente: Ministro Benjamin Zymler
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares
Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Primeira
Câmara, com a presença dos Ministros Walton Alencar Rodrigues (participação de forma
telepresencial), Bruno Dantas e Jhonatan de Jesus (participação de forma telepresencial);
dos Ministros-Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti e Weder de Oliveira; e do
Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 6, referente à sessão realizada em 10
de março de 2026.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
TC-016.493/2025-7, cujo Relator é o Ministro Benjamin Zymler;
TC-010.862/2024-2, cujo Relator é o Ministro Bruno Dantas;
TC-044.731/2021-3, cujo Relator é o Ministro Jhonatan de Jesus; e
TC-005.443/2023-7, cujo Relator é o Ministro-Substituto Augusto Sherman
Cavalcanti.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 1291 a 1410.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 1219 a 1290, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os relatórios
e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-026.716/2024-0, cujo relator é o Ministro Walton
Alencar Rodrigues, a Dra. Natasha Teles declinou de produzir a sustentação oral que havia
requerido em nome de Mariana Marcia Costa Wichrowski. Acórdão 1219.
Na apreciação do processo TC-003.025/2025-0, cujo relator é o Ministro
Benjamin Zymler, o Dr. Willian Douglas Pereira produziu sustentação oral em nome do
Consórcio de Infraestrutura de Minas Gerais - Inframinas. Acórdão 1274.
Na apreciação do processo TC-006.812/2024-4, cujo relator é o Ministro
Benjamin Zymler, o Dr. Carlos Otávio Ney dos Santos produziu sustentação oral em nome
de Luiz Pimentel Sobral. Acórdão 1275.
Na apreciação do processo TC-008.772/2024-0, cujo relator é o Ministro
Benjamin Zymler, a Dra. Clarissa Bahia Barroso Franca não compareceu para produzir a
sustentação oral que havia requerido em nome de Carla Guanais Gonçalves. Acórdão
Na apreciação do processo TC-006.307/2025-6, cujo relator é o Ministro Bruno
Dantas, o Dr. Emanuel Vieira Gonçalves não compareceu para produzir a sustentação oral
que havia requerido em nome de Jose Valter Pereira da Silva. Acórdão 1276.
Na apreciação do processo TC-006.909/2023-0, cujo relator é o Ministro
Jhonatan de Jesus, o Dr. Gutemberg Ferreira de Luna não compareceu para produzir a
sustentação oral que havia requerido em nome de Waldívia Ferreira Alencar. Acórdão
1229.
Na apreciação do processo TC-006.927/2023-8, cujo relator é o Ministro-
Substituto Weder de Oliveira, o Dr. Luis Maximiliano Leal Telesca Mota declinou de
produzir a sustentação oral qu havia requerido em nome de Ramatis de Avila Camargo.
Acórdão 1230.
ACÓRDÃOS APROVADOS