ACÓRDÃO Nº 1386/2026 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 1386/2026 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª
Câmara, quanto ao processo a seguir relacionado, com fundamento no art. 143, inciso V,
alínea "d", do Regimento Interno, c/c o Enunciado 145 da Súmula de Jurisprudência
predominante no Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, em retificar,
por inexatidão material, o Acórdão 465/2026 - 1ª Câmara, como a seguir:
Onde se lê: (...) "o exame de mérito do ato constante da peça 3, relativo à
aposentadoria de Emerson Ribeiro da Silva, em virtude de"
Leia-se: (...) o exame de mérito do ato constante da peça 3, relativo à
aposentadoria de Gisela Antico Sirgado, em virtude de (...)
1. Processo TC-022.127/2025-9 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessado: Gisela Antico Sirgado (069.***.***-46).
1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.
1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado
da Costa e Silva.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.