RESOLUÇÃO-RE Nº 1.121, DE 20 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.121, DE 20 DE MARÇO DE 2026 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 132. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 23/03/2026
Empresas citadas
- DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO LIPCEL SANEANTES LTDA — CNPJ 61.569.899/0001-52
- A C C DO NASCIMENTO OI FARMA — CNPJ 48.973.958/0001-95
- NOVO HORIZON GROUP LTDA — CNPJ 63.693.697/0001-43
- COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA — CNPJ 51.143.561/0001-80