PORTARIA SAES/MS Nº 3.958, DE 20 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
Procedimentos Alterados
. .CÓDIGO .NOME .ALTERAÇÃO DE ATRIBUTO
. .0902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO .Exclui o Atributo Complementar: 054 - APAC com validade fixa de
2 competências
. .0902010026 .OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA .Exclui o Atributo Complementar: 054 - APAC com validade fixa de
2 competências
. .0902010034 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA .Exclui o Atributo Complementar: 054 - APAC com validade fixa de
2 competências
. .0902010042 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA .Exclui o Atributo Complementar: 054 - APAC com validade fixa de
2 competências
. .0902010050 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA .Exclui o Atributo Complementar: 054 - APAC com validade fixa de
2 competências
. .0902010069 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA CARDÍACA .Exclui o Atributo Complementar: 054 - APAC com validade fixa de
2 competências
. .0903010011 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA .Exclui o Atributo Complementar: 054 - APAC com validade fixa de
2 competências
. .0903010020 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA .Exclui o Atributo Complementar: 054 - APAC com validade fixa de
2 competências
. .0903010038 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA
.Exclui o Atributo Complementar: 054 - APAC com validade fixa de
2 competências
. .0903010046 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA
MAGNÉTICA
.Exclui o Atributo Complementar: 054 - APAC com validade fixa de
2 competências
. .0904010015 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO .Exclui o Atributo Complementar: 054 - APAC com validade fixa de
2 competências
. .0904010023 .CI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO .Exclui o Atributo Complementar: 054 - APAC com validade fixa de
2 competências
. .0904010031 .CI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE NASOFARINGE E DE OROFARINGE .Exclui o Atributo Complementar: 054 - APAC com validade fixa de
2 competências
. .0905010019 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - 0 A 8 ANOS .Exclui o Atributo Complementar: 054 - APAC com validade fixa de
2 competências
. .0905010027 .OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO .Exclui o Atributo Complementar: 054 - APAC com validade fixa de
2 competências
. .0905010035 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS .Exclui o Atributo Complementar: 054 - APAC com validade fixa de
2 competências
. .0905010043 .OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA .Exclui o Atributo Complementar: 054 - APAC com validade fixa de
2 competências
. .0905010051 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA OFTALMOLÓGICA .Exclui o Atributo Complementar: 054 - APAC com validade fixa de
2 competências
. .0905010060 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO OFTALMOLOGIA .Exclui o Atributo Complementar: 054 - APAC com validade fixa de
2 competências
. .0905010078 .OCI EXAMES OFTALMOLÓGICOS SOB SEDAÇÃO .Exclui o Atributo Complementar: 054 - APAC com validade fixa de
2 competências
. .0906010012 .GIN1 - AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SAÚDE DA MULHER (GINECOLOGIA) I .Exclui o Atributo Complementar: 054 - APAC com validade fixa de
2 competências
. .0906010020 .OCI - GIN1 - AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SAÚDE DA MULHER (GINECOLOGIA) II .Exclui o Atributo Complementar: 054 - APAC com validade fixa de
2 competências
. .0906010039 .OCI - GIN2 - PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE SAÚDE DA MULHER (GINECOLOGIA) -
SANGRAMENTO UTERINO ANORMAL I
.Exclui o Atributo Complementar: 054 - APAC com validade fixa de
2 competências
. .0906010047 .OCI - GIN2 - PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE SAÚDE DA MULHER (GINECOLOGIA)-
SANGRAMENTO UTERINO ANORMAL II
.Exclui o Atributo Complementar: 054 - APAC com validade fixa de
2 competências
. .0906010055 .OCI - GIN3 - PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE SAÚDE DA MULHER (GINECOLOGIA)-
ENDOMETRIOSE PROFUNDA- CASOS COMPLEXOS E PROGRAMAÇÃO CIRÚRGICA
.Exclui o Atributo Complementar: 054 - APAC com validade fixa de
2 competências