DESPACHO Nº 955, DE 18 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
850.615/2004-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA-OF.
N°Ofício nº 9646/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.565/2023-WILLIAM ROBERTO DA COSTA - Ofício N°
12093/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.439/2023-AREIA & CIA LTDA
850.870/2024-HEVERALDO SILVA VERAS
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.564/2024
Titular: MINERACAO S.A LTDA
Ofício nº: 11617/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.651/2025-CERAMICA TACAJOS INDUSTRIA LTDA
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
850.321/2024-MARIA LECI DE SOUZA CORDEIRO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.428/2025-BM2 MINERAL LTDA
850.531/2025-D'MINAS MINERACAO & LOGISTICA LTDA.
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.428/2025-BM2 MINERAL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
851.031/2025-R.P. MIRANDA MINERACAO LTDA-OF. N°12021/2026/COROUT-
PA/AP/ANM
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação Nº 28/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1852/2026-826.618/2025-JDG MINERACAO LTDA-
1853/2026-826.619/2025-JDG MINERACAO LTDA-
1851/2026-826.550/2024-RECUPERADORA DE CARRETAS FUNGUETO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1862/2026-826.001/2026-PAVIMENTACOES E TERRAPLENAGENS SCHMITT
LTDA-
1861/2026-826.613/2025-MCE PARTICIPACOES LTDA.-
1854/2026-826.040/2020-MINERACAO GRANDE LAGO LTDA-
1855/2026-826.031/2021-CERAMICA ITAIPULANDIA LTDA-
1856/2026-826.032/2021-CERAMICA ITAIPULANDIA LTDA-
1857/2026-826.033/2021-CERAMICA ITAIPULANDIA LTDA-
1858/2026-826.034/2021-CERAMICA ITAIPULANDIA LTDA-
1859/2026-826.393/2024-BRASIL MINERACAO LTDA-
1860/2026-826.703/2024-BRASIL MINERACAO LTDA-
CARLOS ALBERTO DIETER
DESPACHO
Relação Nº 31/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.987/2014-AREAL TIJUCO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF.
N°14478/2026
826.653/2013-R MINAS LTDA-OF. N°15023/2026
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.443/2016-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-Basalto e
Cascalho-Cascavel/PR
826.083/2020-LUIZ ANTÔNIO GUSSO-Calcário dolomítico-Itaperuçu/PR
826.206/2020-LUIZ ANTÔNIO GUSSO-Calcário dolomítico-Itaperuçu/PR
826.694/2016-R MINAS LTDA-Areia-São Jerônimo da Serra/PR
826.693/2016-R MINAS LTDA-Areia-São Jerônimo da Serra/PR
826.182/2011-PEDRO SPADA-Areia-Conselheiro Mairinck, Tomazina/PR
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.678/2016-PEDRO BONETTI JUNIOR- Área de 277,2 ha para 6,43 ha-Basalto-
Marumbi/PR
826.408/2018-ANTONIO GILMAR DISSENHA- Área de 607,84 ha para 50 ha-
Areia-Campo Alegre e Tijucas do Sul/SC e PR
826.312/2010-LUIZ ANTÔNIO GUSSO- Área de 40,05 ha para 34,15 ha-Calcário
dolomítico-Itaperuçu/PR
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.202/2020-GRAMAZINI MINERACAO LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
826.130/2021-INCOLAGE LTDA.-ALVARÁ N°3853/2021
826.866/2016-AKABEM - ACABAMENTOS ESPECIAIS EM OBRAS DA