RESOLUÇÃO CONDEL/SUDAM Nº 140, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 1 de 5)

RESOLUÇÃO CONDEL/SUDAM Nº 140, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
Aprova o Calendário de Reuniões do Conselho
Deliberativo do Desenvolvimento da Amazônia -
Condel/Sudam para o exercício de 2026.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO DESENVOLVIMENTO DA
AMAZÔNIA - CONDEL/SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42 do seu
Regimento Interno, aprovado pela Resolução n. 1, de 4 de setembro de 2008, alterada pela
Resolução n. 13, de 13 de fevereiro de 2009, do mesmo Conselho, e no exercício das
competências estabelecidas no art. 14, inciso II, da Lei n. 7.827, de 27 de setembro de
1989; no art. 10, inciso III, da Lei Complementar n. 124, de 3 de janeiro de 2007; e no art.
8º, inciso XI, alínea "e", do Anexo I do Decreto n. 11.230, de 7 de outubro de 2022, torna
público que, em sessão da 32ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de dezembro de 2025,
e com fundamento nos elementos constantes do Processo n. 59000.000753/2026-13, o
Colegiado resolveu:
Art. 1º Fica promulgada a Proposição SECEX/CONDEL/SUDAM n. 183/2025, para
fins de aprovar a Proposta de Calendário de Reuniões do Condel/Sudam para o exercício
de 2026, na forma do anexo da presente Resolução, que deverá funcionar apenas como
indicativo cronológico das referidas reuniões.
Art. 2º A documentação técnica que dá suporte à decisão de que trata o art. 1º
passa a integrar a presente Resolução e deverá ser disponibilizada no sítio eletrônico da
Sudam.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA