RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.641, DE 17 DE MARÇO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 20 de março de 2026, página 103. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 20/03/2026

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.641, DE 17 DE MARÇO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.000363/2026-88. Interessado: Neoenergia Rio Formoso
Transmissão e Energia S.A. (CNPJ nº 28.438.816/0001– 10). Decisão: autorizar reforços em
instalações de transmissão sob responsabilidade da Interessada. A íntegra desta Resolução
(e seus anexos) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO