PORTARIA SOF/MPO Nº 81, DE 19 DE MARÇO DE 2026 (parte 6 de 6)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 126. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 20/03/2026

Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 328.485.513
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 274.992.088
0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 26 122 274.992.088
F 1-PES 1 90 0 1000 274.078.764
F 1-PES 1 91 0 1000 913.324
0032 21EP Retribuição no Exterior 26 122 2.067.692
0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 26 122 2.067.692
. . . .F .1-
PES
.1 .90 .0 .1000 2.067.692
.Operações Especiais
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
26 846 51.425.733
0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
Nacional
26 846 51.425.733
. . . .F .1-
PES
.0 .91 .0 .1000 51.425.733
.TOTAL - FISCAL 328.485.513
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 328.485.513
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74902 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES -
Min. da Educação
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 801.121.858
.Operações Especiais
0902 00IG Concessão de Financiamento Estudantil - FIES (Lei nº 10.260, de
2001)
12 694 801.121.858
0902 00IG 0001 Concessão de Financiamento Estudantil - FIES (Lei nº 10.260, de
2001) - Nacional
12 694 801.121.858
F 5-IFI 0 91 0 1050 216.333.444
. . . .F .5-IFI .0 .91 .0 .1052 584.788.414
.TOTAL - FISCAL 801.121.858
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 801.121.858