ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2412321 - PRAIA DANÇA PRAIA CLUBE CNPJ/CPF: 25.762.741/0001-30 Cidade: Uberlândia - MG; Valor Reduzido: R$ 797.217,89 Valor total atual: R$ 859.340,59 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2412868 - ODS FEST - EDIÇÃO 2025 SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS (SESI / DRMG) CNPJ/CPF: 03.773.834/0001-28 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 14.299,97 Valor total atual: R$ 985.664,40 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 242175 - ESPETÁCULO LUMIAR 2025 ASSOCIACAO DE DANCA FOLCLORICA LUMIAR DO SERTAO - ADAFLUS CNPJ/CPF: 29.655.332/0001-96 Cidade: Lago da Pedra - MA; Valor Reduzido: R$ 7.425,00 Valor total atual: R$ 513.364,50 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515947 - Centro Cultural Jardim Progresso FUNDACAO CULTURAL TRADICAO DE TIJUCAS CNPJ/CPF: 07.790.808/0001-69 Cidade: Tijucas - SC; Valor Reduzido: R$ 548.415,98 Valor total atual: R$ 9.448.989,66 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252658 - CASA DE GENTIL - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES 2026 ASSOCIACAO CASA DE GENTIL CULTURAS E CONVIVIOS CNPJ/CPF: 21.622.638/0001-34 Cidade: Raposos - MG; Valor Reduzido: R$ 880.760,26 Valor total atual: R$ 269.659,34 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252944 - Bailinho da Borges SKENE - ADMINISTRACAO E PRODUCAO DE PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 05.403.160/0001-03 Cidade: Santa Cruz do Sul - RS; Valor Reduzido: R$ 4.752,00 Valor total atual: R$ 390.109,50 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253093 - PLANO ANUAL CONDOMÍNIO CULTURAL DAGAZ ASSOCIACAO CULTURAL PARA DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS HUMANAS CNPJ/CPF: 11.290.496/0001-00 Cidade: Volta Redonda - RJ; Valor Reduzido: R$ 810,00 Valor total atual: R$ 1.803.480,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253859 - Carnaval Contagiante II MH PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 17.803.318/0001-03 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 112.414,51 Valor total atual: R$ 1.387.589,93 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254073 - Festival Social Good Brasil 2026 ASSOCIACAO SOCIAL GOOD BRASIL CNPJ/CPF: 20.162.363/0001-30 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Reduzido: R$ 89.694,00 Valor total atual: R$ 1.039.834,13 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 255446 - 22ª Edição da Encenação do Drama do Calvário GRUPO TEATRAL ARNO FENDRICH CNPJ/CPF: 36.716.533/0001-11 Cidade: São Bento do Sul - SC; Valor Reduzido: R$ 166.009,75 Valor total atual: R$ 447.356,28 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 255776 - Oficina de Hip Hop - Expressão Urbana AH SETE PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 20.848.497/0001-00 Cidade: Barueri - SP; Valor Reduzido: R$ 21.419,64 Valor total atual: R$ 479.871,81 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 259167 - As Escolhas dos Davis FABRICA CASCAVELENSE DE CIDADAOS CNPJ/CPF: 42.272.319/0001-16 Cidade: Cascavel - PR; Valor Reduzido: R$ 74.976,00 Valor total atual: R$ 124.687,20 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2415415 - Oficina Cultural OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE JATAI CNPJ/CPF: 97.332.704/0015-07 Cidade: Santa Helena de Goiás - GO; Valor Reduzido: R$ 111.375,00 Valor total atual: R$ 1.483.812,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 249018 - Vila Salvador A.E.I.S - EVENTOS ESPORTIVOS E PUBLICIDADE LTDA CNPJ/CPF: 05.909.037/0001-50 Cidade: São Felipe - BA; Valor Reduzido: R$ 4.443.223,70 Valor total atual: R$ 1.556.712,30 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2510005 - Festival Botucatu 171 Anos P4 PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 08.145.004/0001-70 Cidade: Campinas - SP; Valor Reduzido: R$ 56.500,00 Valor total atual: R$ 2.027.269,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512629 - DISPENSÁRIO SANTANA - ANO 4 LPM COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA CNPJ/CPF: 34.645.430/0001-82 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Reduzido: R$ 1.980,00 Valor total atual: R$ 953.994,35 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254229 - Musica Mariar INSTITUTO MARIA EDITE DA SILVA CASA DAS MARIAS CNPJ/CPF: 42.289.940/0001-92 Cidade: Taquarana - AL; Valor Reduzido: R$ 31.680,00 Valor total atual: R$ 885.791,27 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254291 - Nota em Movimento: Formando e Educando Cidadãos para o Mundo CIRCULO DE PAIS E MESTRES DO COLEGIO TIRADENTES DA BRIGADA MILITAR CNPJ/CPF: 04.794.984/0001-80 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 2.222,00 Valor total atual: R$ 193.594,13 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255564 - Expovale 2026 ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE LAJEADO CNPJ/CPF: 91.167.759/0001-19 Cidade: Lajeado - RS; Valor Reduzido: R$ 24.750,00 Valor total atual: R$ 899.373,75 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257331 - ORQUESTRA SOLIDARIEDADE - XVIII EDIÇÃO FUNDACAO SOLIDARIEDADE CNPJ/CPF: 81.652.513/0001-89 Cidade: Campo Magro - PR; Valor Reduzido: R$ 396,00 Valor total atual: R$ 1.103.828,40 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257727 - CORO CÊNICO-MUSICAL SER PRATI - VIII EDIÇÃO SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA PRATI DONADUZZI - SERPRATI CNPJ/CPF: 07.754.723/0001-25 Cidade: Toledo - PR; Valor Reduzido: R$ 29.425,00 Valor total atual: R$ 969.412,51 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258252 - Atividades Pedagógicas do Instituto Ciranda - Música e Cidadania INSTITUTO CIRANDA - MUSICA E CIDADANIA CNPJ/CPF: 05.527.180/0001-88 Cidade: CUIABA - MT; Valor Reduzido: R$ 170.831,25 Valor total atual: R$ 3.762.543,75 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258657 - Festival Gula - 7ª Edição CRISTIANO EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 36.526.855/0001-06 Cidade: Nova Lima - MG; Valor Reduzido: R$ 64.746,00 Valor total atual: R$ 1.194.934,95 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258920 - Arte e Cultura Fortalecendo Vidas Associação Beneficente Dikaion CNPJ/CPF: 05.263.038/0001-70 Cidade: Piraquara - PR; Valor Reduzido: R$ 27.980,64 Valor total atual: R$ 205.338,24 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259125 - Festival Buffalo´s Gourmet - Parauapebas - Pará - Apresentações artísticas e Feira Artesanal ASSOCIACAO BUFALOS DE FERRO CNPJ/CPF: 35.757.446/0001-40 Cidade: Parauapebas - PA; Valor Reduzido: R$ 11.583,00 Valor total atual: R$ 1.488.415,50 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259455 - 17º Canto Missioneiro e 16º Canto Piá Missioneiro NOVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 07.211.159/0001-02 Cidade: Três Passos - RS; Valor Reduzido: R$ 0,06 Valor total atual: R$ 347.747,34 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259891 - XIII Festival de Blues e Jazz de Tiradentes e circulação PRODUCTION EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 71.000.186/0001-27 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 3.360,00 Valor total atual: R$ 1.789.786,81 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510662 - Imersão Resíduos - Não Existe Jogar Fora (título provisório) LK PROJETOS EDITORIAIS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 60.970.094/0001-53 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 38.669,40 Valor total atual: R$ 436.961,25 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513267 - Click, Sabor e Inclusão T21 UNIDOWN INSTITUTO SOCIAL CNPJ/CPF: 32.071.001/0001-13 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 14.850,00 Valor total atual: R$ 434.221,43 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253340 - Exposição de Artes - Gastronomia Também é Arte - 2ª Edição ECOTRANSFORMA SB LTDA CNPJ/CPF: 16.928.750/0001-68 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 22.275,00 Valor total atual: R$ 960.498,00 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253428 - Exposição Rio Marié: O Ouro Vivo da Pesca Esportiva INSTITUTO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO - INDE CNPJ/CPF: 10.774.006/0001-70 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 847.955,42 Valor total atual: R$ 1.545.574,01 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258266 - Muros do Jardim Teresópolis - COR E VIDA 24.545.936 EDEN DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: 24.545.936/0001-66 Cidade: Betim - MG; Valor Reduzido: R$ 23.896,77 Valor total atual: R$ 251.125,23 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 254050 - Restauro casa da Candinha - fase 01 CELLMAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 11.988.799/0001-92 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 568.793,49 Valor total atual: R$ 1.716.029,01 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2314413 - Box de Livro Little Newspaper INSTITUTO JOCA CNPJ/CPF: 43.706.082/0001-05 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 169.350,14 Valor total atual: R$ 205.895,25 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2413225 - Metro Arquitetos 2000-2025 UBU EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 24.917.501/0001-03 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 11.739,20 Valor total atual: R$ 585.939,20 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2512483 - Vozes da Área Industrial: Histórias contadas da Mineração Morro Velho JOAO PAULO DE MORAIS CNPJ/CPF: ***.167.006-** Cidade: Nova Lima - MG; Valor Reduzido: R$ 12.606,00 Valor total atual: R$ 181.104,00 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 253131 - O Que Isso Vai Virar? CGC-CSA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA CNPJ/CPF: 07.981.568/0001-80 Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 10.395,00 Valor total atual: R$ 406.296,00 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 254376 - Cultura, Histórias, Desafios e Estratégias do Empreendedorismo Negro INSTITUTO EMPREENDE AI CNPJ/CPF: 50.053.372/0001-54 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 17.157,09 Valor total atual: R$ 820.754,16 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 257117 - 13ª Festa Literária Internacional de Cachoeira - FLICA SCHOMMER PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 38.234.384/0001-80 Cidade: Lauro de Freitas - BA; Valor Reduzido: R$ 280.600,00 Valor total atual: R$ 3.608.883,00 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258059 - O JARDIM POTYGUAR PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 26.165.116/0001-74 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 52.509,60 Valor total atual: R$ 353.925,00 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260224 - Prodoeste 70 anos BUSHIDO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 14.535.905/0001-70 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 1.346,40 Valor total atual: R$ 195.650,40 ANEXO II ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 251777 - Oficinas Artísticas Corpo & Mente SOCIEDADE BENEF ISRAELITA BRASILEIRA TALMUD THORA CNPJ/CPF: 62.108.188/0001-43 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 234.495,92 Valor total atual: R$ 262.061,24
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 155, DE 19 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 12. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 20/03/2026