ANEXO IDENTIFICAÇÕES NACIONAIS DE EQUIPE - INE POR MUNICÍPIO REFERENTE ÀS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PRISIONAL - EAPP PARA FINS DA TRANSFERÊNCIA DOS INCENTIVOS DE CUSTEIO FEDERAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO . .UF .IBGE .Município .Esfera .Modalidade .INE . .GO .520330 .BELA VISTA DE GOIÁS .MUNICIPAL .eAPP Essencial 20h - Com profissional de Saúde Bucal .0001666843 . .GO .521120 .ITAPURANGA .MUNICIPAL .eAPP com carga horária compartilhada (Modalidade 6h) .0001687867 . .MG .314800 .PATOS DE MINAS .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 20h - Com profissional de Saúde Bucal .0002552493 . .RS .431340 .NOVO HAMBURGO .MUNICIPAL .eAPP com carga horária compartilhada (Modalidade 6h) .0002535262 . .SP .351880 .GUARULHOS .MUNICIPAL .eAPP Essencial 20h - Com profissional de Saúde Bucal .0002291460 . .Total .5
PORTARIA GM/MS Nº 10.354, DE 18 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 139. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 20/03/2026