PORTARIA Nº 6.336, DE 19 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº 6.336, DE 19 DE MARÇO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "b", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
FARES HADDAD - B372227-X, natural da Rússia, nascido em 27 de julho de
2017, filho de Mohannad Haddad e de Fajer Naser Alsokhni, residente no estado do
Espírito Santo (Processo nº 235881.0725126/2026);
KAMIL ISHMURATOV - F601437-G, natural da Rússia, nascido em 13 de
fevereiro de 2016, filho de Iamil Ishmuratov e de Dina Ishmuratova, residente no estado de
Paraná (Processo nº 235881.0689115/2025) e
SAHONY JOSUE CALDERON PAEZ - F185542-N, natural da Venezuela, nascido
em 11 de julho de 2019, filho de Franklin Omar Calderon Salas e de Arianneth Mariela Paez
Rondon, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0721221/2026).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO