MCID Nº 4/2024, atualizado pelo Edital SNH-MCID nº 1/2026, sendo dois empreendimentos

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 6. Órgão: Ministério das Cidades — SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO. Todos os atos de 20/03/2026

MCID Nº 4/2024, atualizado pelo Edital SNH-MCID nº 1/2026, sendo dois empreendimentos
por cada uma das categorias I, II, III, IV e V, com o seguinte detalhamento: nome do
empreendimento habitacional e código identificador da operação (APF).
Art. 2º Após análise documental da Comissão Julgadora instituída pela Portaria
SNH nº 88, de 26 de janeiro de 2026, foram selecionados para receber a Premiação:
. .Categoria .Nome do empreendimento habitacional .APF
. I - Qualidade Urbanística .Residencial Amazonas Meu Lar 1 .63704186
. . .Residencial Francisca Anastasia I .63092522
. II - Qualidade de Projeto .Residencial Antônio Junior .63531778
. . .Residencial Clóvis Salgado .63150010
. III - Inovação .Residencial Serapião Antônio de Gois II .63067275
. . .Empreendimento Goioxim Rural .63610312
. IV - Sustentabilidade .Empreendimento Murucutum .63765951
. . .Protótipo Sustentável Manoel de Barros .63267328
. V - Financiamento para
Sustentabilidade
.Aqua Clube Residencial .61335686
. . .Condomínio Residencial Plano & Reserva
Barra Funda
.61130742
61130857
61130961
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO HENRIQUE ALVES RABELO