DESPACHO Nº 951, DE 19 DE MARÇO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 104. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 20/03/2026

DESPACHO Nº 951, DE 19 DE MARÇO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.006804/2026-55, decide:
liberar a unidade geradora UG01, de 40.000,00 kW, da UTE G2 NRD, Código
Único de Empreendimentos de Geração - CEG UTE.AI.SP.074707-6.01, localizada no
município de Narandiba no estado de São Paulo, de titularidade da Usina TERMELETRICA
G2 NRD LTDA., para início da operação em teste a partir de 20 de março de 2026.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 880, de 16 de março de 2026, cujo resumo foi publicado no
D.O. n. 53, de 19 de março de 2026, Seção 1, página 60, Volume 164, constante do
Processo n. 48500.904294/2022-58, onde se lê: "(i) alterar as Tabelas 1, 2 e 5 das
modalidades tarifárias do Sandbox Minha Conta com Meu Jeito no Anexo do Despacho nº
1.354, de 22 de maio de 2025."leia-se: "(i) alterar as Tabelas 1, 2 e 5 das modalidades
tarifárias do Sandbox Minha Conta com Meu Jeito no Anexo do Despacho nº 1.534, de 22
de maio de 2025." A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
biblioteca.aneel.gov.br.