ATO Nº 3.925, DE 19 DE MARÇO DE 2026

ATO Nº 3.925, DE 19 DE MARÇO DE 2026
Expedir autorização a ALEM-MAR TRANSPORTES E NAVEGACAO LTDA, CNPJ nº
07.995.104/0002-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
JORDAN SILVA DE PAIVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 18 DE MARÇO DE 2026
Nº 3.833 - Processo nº 53569.000486/2026-64. Expede autorização à Fama Comercio de
Combustivel Ltda, CNPJ nº 19934882000190, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 3.837 - Processo nº 53569.000499/2026-33. Expede autorização a Gutembergue
Nascimento Silva, CPF nº ***.733.104-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 3.838 - Processo nº 53569.000501/2026-74. Expede autorização a Antonio Joaquim
Carvalho Guimaraes, CPF nº ***.935.503-**, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 3.839 - Processo nº 53569.000505/2026-52. Expede autorização à Ambiental
Participacoes Ltda, CNPJ nº 61304723000179, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 3.841 - Processo nº 53569.000511/2026-18. Expede autorização a Rafael de Amorim
Macedo da Silva, CPF nº ***.525.922-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 3.842 - Processo nº 53569.000512/2026-54. Expede autorização à Sigma Holding
Ltda, CNPJ nº 02856089000118, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 3.844 - Processo nº 53569.000514/2026-43. Expede autorização à Rjc Comercio de
Combustivel Ltda, CNPJ nº 63865137000129, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
AMIRALDO SALGADO DO AMARAL
Gerente
Substituto