ATO Nº 3.815, DE 18 DE MARÇO DE 2026

ATO Nº 3.815, DE 18 DE MARÇO DE 2026
Processo nº 53504.001620/2026-07. Expedir autorização ao ORCIVAL GOUVEIA
GUIMARÃES, CPF nº ***.443.401-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 18 DE MARÇO DE 2026
Nº 3.822. Processo nº 53542.000727/2026-73. Expede autorização a EMAL
EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANA LTDA, CNPJ nº 44.026.037/0010-55, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 3.825. Processo nº 53542.000725/2026-84. Expede autorização a EMAL
EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANA LTDA, CNPJ nº 44.026.037/0009-11, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente