ALVARÁ N°3591/2014

ALVARÁ N°3591/2014
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
803.166/2013-NARITA MINERACAO LTDA
803.030/2022-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.028/2014-COHISO CONSTRUÇÃO HIDROGEOLOGIA E SONDAGEM-OF.
N°14812/2026/GER-PI/ANM
803.035/2023-RODRIGO CAMPELO LIMA DE MELO-OF. N°14833/2026/GER-
PI/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.035/2023-RODRIGO CAMPELO LIMA DE MELO- Cessionário:MINERAÇÃO
BATALHENSE LTDA.- CPF ou CNPJ 51.680.741/0001-00- Alvará n°2940/2023
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
803.266/2022-F. A. M. FRAZAO
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
803.796/2008-JGG PRODUTOS MINERAIS LTDA ME-ALVARÁ N°2241/2009
803.798/2008-JGG PRODUTOS MINERAIS LTDA ME-ALVARÁ N°2243/2009
803.799/2008-JGG PRODUTOS MINERAIS LTDA ME-ALVARÁ N°2244/2009
803.800/2008-JGG PRODUTOS MINERAIS LTDA ME-ALVARÁ N°2245/2009
803.797/2008-JGG PRODUTOS MINERAIS LTDA ME-ALVARÁ N°2242/2009
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
803.089/2000-BARCAMP LTDA-OF. N°12425/2026/GER-PI/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos da
concessão de lavra ANM(2196)
803.004/1998-MINAPI MINERAÇÃO DE BRITA LTDA-PORTARIA DE LAVRA
90/2011- Cessionário:803.052/2025-BRITA IND E COM DE PEDRAS BRITADAS E SERRADAS
LTDA- CNPJ 69.627.727/0001-08
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
803.013/2020-HILQUYA T DE SOUSA PACHECO-OF. N°13215/2026/GER-PI/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
803.020/2019-MINERADORA RIO PARNAIBA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.218/1985-FOSNOR - FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S/A-OF.
N°14883/2026/GER-PI/ANM
803.352/2009-MINOR - MINERACAO DO NORDESTE LTDA-OF.
N°15817/2026/GER-PI/ANM
803.842/2008-GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA-OF.
N°16052/2026/GER-PI/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)
800.218/1985 - FOSNOR - FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S/A - Ofício nº
14943/2026/GER-PI/ANM
803.172/2014 - F R GENTIL DANTAS ME - Ofício nº 15884/2026/GER-PI/ANM
803.172/2014 - F R GENTIL DANTAS ME - Ofício nº 15887/2026/GER-PI/ANM
803.842/2008 - GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA - Ofício
nº 16051/2026/GER-PI/ANM
803.842/2008 - GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA - Ofício
nº 16058/2026/GER-PI/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
803.177/2024-JOSE LUIZ CHAVES DE OLIVEIRA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 803.353/2024
Titular: C J J SANTOS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Ofício nº: 15827/2026/GER-PI/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
803.394/2025-CINTIA VALERIO PROCOPIO DE CASTRO
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
GERENTE
DESPACHO
Relação Nº 26/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 83/2026, de 18 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº:
803.196/2021 - Titular: MINERADORA ANGELIM LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s):
TIMON/MA, TERESINA/PI
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
DESPACHO
Relação Nº 18/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
813.685/1969-AMAZÔNIA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°51701/2025/SFI-ANM/ANM
800.695/2016-S2 MINERACAO LTDA-OF. N°14816/2026/DIVDEF/ANM
800.377/2013-G & T DISTIBUIDORA D MATERAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF.
N°14905/2026/DIVDEF/ANM
800.768/2011-DRE CALCARIO LTDA-OF. N°14953/2026/DIVDEF/ANM
800.167/2009-SIGMA EXTRAÇÃO DE METAIS LTDA-OF.
N°14963/2026/DIVDEF/ANM
800.182/2008-A J CAVALCANTE MINERAÇÃO EIRELI ME-OF.
N°15084/2026/DIVDEF/ANM
800.219/2005-NORPA - NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL
E REFRIGERANTES LTDA-OF. N°15168/2026/DIVDEF/ANM
800.239/2002-HORIZONTE ÁGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF.
N°15483/2026/DIVDEF/ANM
800.137/2001-FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE
LTDA-OF. N°15249/2026/DIVDEF/ANM
800.025/2000-CRENOR CARBONATOS DO NORDESTE LTDA-OF.
N°15308/2026/DIVDEF/ANM
800.208/1999-TERRAPLENA LTDA-OF. N°15320/2026/DIVDEF/ANM
800.196/1999-M. DE FATIMA CARNEIRO-OF. N°15522/2026/DIVDEF/ANM
800.174/1998-BONANZA MINERACAO LTDA-OF. N°15576/2026/DIVDEF/ANM
800.308/1997-M J M ARAGÃO MICROEMPRESA-OF.
N°15631/2026/DIVDEF/ANM
800.307/1997-M J M ARAGÃO MICROEMPRESA-OF.
N°16102/2026/DIVDEF/ANM
800.174/1992-FRANCISCO JOSE ALVES MINERIOS-OF.
N°15791/2026/DIVDEF/ANM
995.795/1988-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°15839/2026/DIVDEF/ANM
800.433/1988-CIGRAMA CIA. INDUSTRIAL DE GRANITOS E MARMORES-OF.
N°15923/2026/DIVDEF/ANM
800.639/1986-MINERACAO CASA DE PEDRA LTDA-OF.
N°15929/2026/DIVDEF/ANM
800.229/1985-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ-OF.
N°15945/2026/DIVDEF/ANM
800.234/1984-CARCAL-CARCARA COMÉRCIO INDUSTRIA MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°15881/2026/DIVDEF/ANM
800.669/1983-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ-OF.
N°15845/2026/DIVDEF/ANM
800.667/1983-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ-OF.
N°15658/2026/DIVDEF/ANM
800.234/1983-ALVIM COMERCIO INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF.
N°15647/2026/DIVDEF/ANM
800.230/1982-TAMIL TATAJUBA MINERACAO CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°15609/2026/DIVDEF/ANM
811.999/1976-PEDREIRA CANAA LTDA-OF. N°15602/2026/DIVDEF/ANM
811.383/1975-CONSTRUTORA OTERRAB LTDA ME-OF.
N°14880/2026/DIVDEF/ANM
804.095/1968-OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°15587/2026/DIVDEF/ANM
000.480/1945-CHAVES S A MINERAÇÃO E INDUSTRIA-OF.
N°15578/2026/DIVDEF/ANM
FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA
Superintendente