ALVARÁ Nº 1846/2026 - Destacado do Processo 48053.820013/2024-94 - ALVARÁ Nº

ALVARÁ Nº 1846/2026 - Destacado do Processo 48053.820013/2024-94 - ALVARÁ Nº
1768/2024 - Vencimento em 28/02/2027
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação Nº 27/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.260/2013-SILVA COSTA & CIA LTDA.-OF. N°15854/2026
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
806.260/2013-SILVA COSTA & CIA LTDA.
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação Nº 70/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 136/2026 - Processo nº: 850.488/2025 - Titular:
DRAGAGEM GRAO DE OURO LTDA - Vencimento: 04/08/2028 - Substância(s): AREIA,
CASCALHO, SAIBRO, ARGILA - Município(s): CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA
Registro de Licença n°: 138/2026 - Processo nº: 850.634/2025 - Titular:
FERDINANDO CARVALHO BEGOT - Vencimento: 27/08/2026 - Substância(s): AREIA -
Município(s): BELÉM/PA
Registro de Licença n°: 143/2026 - Processo nº: 850.638/2025 - Titular:
CERAMICA VALE CARAJAS LTDA - Vencimento: 30/09/2028 - Substância(s): ARGILA -
Município(s): JACUNDÁ/PA
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
DESPACHO
Relação Nº 71/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso V, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data
de publicação:(513)
PLG n°: 18/2026 de 18 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 850.912/2023 -
Titular: COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E REGIAO -
COOPEROURI - Prazo: 05 anos - Substância(s): OURO - Município(s): TUCUMÃ/PA
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
DESPACHO
Relação Nº 72/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
850.582/2022-MINERACAO RIO NOVO LTDA-ALVARÁ N°1394/2023
850.095/2017-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-ALVARÁ
N°568/2019
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
850.775/2018-IMPERIO AZUL MINERACAO EIRELI-ALVARÁ N°599/2019
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 73/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.906/2022-ANDRE AUGUSTO PIMENTEL DE SOUZA- Cessionário:BURITI
EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 63.377.197/0001-00- Alvará
n°1505/2024
850.295/2020-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS -
COOMIGAC- Cessionário:MS Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 38.236.334/0001-31- Alvará
n°2494/2020
850.250/2023-MR MINERACAO LTDA- Cessionário:DARK STONE MINERACAO
LTDA- CPF ou CNPJ 65.253.374/0001-64- Alvará n°4676/2023
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 79/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
850.892/2007-MONTE GRANITO MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°14654/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)
850.892/2007 - MONTE GRANITO MINERACAO E COMERCIO LTDA - Ofício nº
14656/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação Nº 34/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de
Pesquisa(1782)
826.245/2020-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA - Publicado DOU de
17/03/2026, Relação n° 24/2026, Seção 1, pág. 117- Onde se lê *Uso: Cerâmica
vermelha, leia-se *Uso: Industrial
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
DESPACHO
Relação Nº 22/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 127/2026 - Processo nº: 803.052/2022 - Titular: W M
JUNIOR LOCACAO DE MAQUINAS AGRICOLAS - Vencimento: 21/03/2028 - Substância(s):
ARGILA - Município(s): TERESINA/PI
Registro de Licença n°: 169/2026 - Processo nº: 803.308/2025 - Titular: F. A. M.
FRAZAO - Vencimento: 23/07/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): TERESINA/PI
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
DESPACHO
Relação Nº 24/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de
pesquisa(324)
803.474/2013-BENTONIT UNIAO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-