ALVARÁ Nº 1.841, DE 18 DE MARCO DE 2026

ALVARÁ Nº 1.841, DE 18 DE MARCO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48077.803037/2026-72-THALENTOS MINERACAO LTDA (Documento SEI:
19399181)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48054.830275/2026-19-GG STONE MINERACAO LTDA (Documento SEI:
19396820)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação Nº 93/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.194/2023-JOAO PEDRO FASSINA SIGNOR-OF. N°14687/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.079/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF.
N°14780/2026/DIVFFO/ANM
868.078/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF.
N°14850/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)
868.008/2004 - CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME - Ofício nº
14663/2026/DIVFFO/ANM
868.329/2012 - INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA - Ofício nº
14681/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.313/2019-EDGAR BALDIN JÚNIOR-OF. N°13476/2026/DIVFFO/ANM
868.011/2020-INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA-OF.
N°14681/2026/DIVFFO/ANM
866.012/2026-JOSE BRAGA-OF. N°14678/2026/DIVFFO/ANM
866.003/2026-BV MINERAIS LTDA-OF. N°14673/2026/DIVFFO/ANM
866.005/2026-BV MINERAIS LTDA-OF. N°14673/2026/DIVFFO/ANM
866.002/2026-GEOMINE ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-OF.
N°14669/2026/DIVFFO/ANM
867.068/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA-OF. N°14803/2026/DIVFFO/ANM
815.500/2024-GAIA RODOVIAS LTDA.-OF. N°14900/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação Nº 99/2026
Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua
averbação(1938)
Beneficiária: VIA PLENA BRITAGEM LTDA - CNPJ 54.119.017/0001-91 -
CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA - Direitos Cindidos: Processo nº 815.152/2014 - Registro de
Licença Nº 1613/2014
Beneficiária: VIA PLENA BRITAGEM LTDA - CNPJ 54.119.017/0001-91 -
CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA - Direitos Cindidos: Processo nº 815.158/2020 -
Requerimento de Lavra Nº /
Beneficiária: VIA PLENA BRITAGEM LTDA - CNPJ 54.119.017/0001-91 -
CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA - Direitos Cindidos: Processo nº 815.343/2022 -
Requerimento de Lavra Nº /
Beneficiária: VIA PLENA BRITAGEM LTDA - CNPJ 54.119.017/0001-91 -
CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA - Direitos Cindidos: Processo nº 815.517/2009 -
Requerimento de Lavra Nº /
Beneficiária: VIA PLENA BRITAGEM LTDA - CNPJ 54.119.017/0001-91 -
CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA - Direitos Cindidos: Processo nº 815.310/2008 - Portaria de
Lavra Nº 109/2015
Beneficiária: VIA PLENA BRITAGEM LTDA - CNPJ 54.119.017/0001-91 -
CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA - Direitos Cindidos: Processo nº 815.240/2017 - Registro de
Licença Nº 5/2021
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação Nº 101/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.794/2019-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF.
N°15800/2026/DIVFFO/ANM
866.741/2019-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF.
N°15800/2026/DIVFFO/ANM
867.080/2019-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF.
N°15800/2026/DIVFFO/ANM
866.164/2020-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF.
N°15800/2026/DIVFFO/ANM
866.440/2020-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF.
N°15800/2026/DIVFFO/ANM
866.441/2020-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF.
N°15800/2026/DIVFFO/ANM
866.442/2020-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF.
N°15800/2026/DIVFFO/ANM
866.448/2020-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF.
N°15800/2026/DIVFFO/ANM
866.315/2021-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF.
N°15800/2026/DIVFFO/ANM
867.120/2021-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF.
N°15800/2026/DIVFFO/ANM
866.508/2024-DIEGO ARAUJO GODINHO LEAL-OF. N°15850/2026/DIVFFO/ANM
866.818/2024-DIEGO ARAUJO GODINHO LEAL-OF. N°15855/2026/DIVFFO/ANM
868.176/2025-R & M MINERACAO LTDA-OF. N°15872/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente