PORTARIA SGTES/MS Nº 222, DE 17 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA SGTES/MS Nº 222, DE 17 DE MARÇO DE 2026
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 11, de 8 de fevereiro de 2024 e Anexo da Portaria SAPS/MS nº
10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos
intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme
atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de
outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 11, de 8 de fevereiro de 2024 e Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, respectivamente, que divulga a lista dos nomes
e respectivos registros únicos de médicos(as) intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, passa a vigorar com a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICIPIO .Início das atividades
. .25000.108873/2023-95 .XXX.714.272-XX .EDILENE FERREIRA DA SILVA .4305871 .RS .CARLOS GOMES .05/12/2023
. .25000.154408/2023-26 .XXX.242.559-XX .ARILSON ASTRESSE .3105852 .MG .CONSELHEIRO LAFAIETE .05/12/2023
LEIA-SE:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICIPIO .Início das atividades
. .25000.108873/2023-95 .XXX.714.272-XX .EDILENE FERREIRA DA SILVA .3106597 .MG .CONSELHEIRO LAFAIETE .20/10/2025
. .25000.154408/2023-26 .XXX.242.559-XX .ARILSON ASTRESSE .4306494 .RS .CARLOS GOMES .20/10/2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA