PORTARIA SAES/MS Nº 3.905, DE 11 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 3.905, DE 11 DE MARÇO DE 2026
Renova autorização de estabelecimento de saúde
para realização de exames de histocompatibilidade e
cadastramento de doadores voluntários de medula
óssea e outros precursores hematopoiéticos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas
atribuições, que lhe confere Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica renovada a autorização do estabelecimento de saúde a seguir para
realização dos exames de histocompatibilidade e imunogenética, conforme a Tabela de
Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS:
CÓDIGO: 24.18 - Exames de histocompatibilidade por meio de sorologia e/ou
biologia molecular - Tipo II
CÓDIGO: 24.25 - Cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e
outros precursores hematopoiéticos.
MATO GROSSO
. .I - denominação: Hospital Geral e Maternidade de Cuiabá / Associação de Proteção à
Maternidade e à Infância de Cuiabá
. .II - CNPJ: 03.468.485/0001-30
. .III - CNES: 2659107
. .IV - endereço: Rua Treze de Junho, Nº 2.101, Bairro: Centro, Cuiabá/MT, CEP: 78.025-
000.
. .V - Responsável Técnico: Flávia Galindo Silvestre e Silva, bióloga, CRBio: 51033/01 D;
. .VI - Responsável Técnico Substituto: Flávia Almeida Ramos, bióloga, CRBio: 43210/01
D.
Art. 2º A renovação de autorização concedida por meio desta Portaria, nos
termos da Nota Técnica nº 16/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI
25000.034751/2026-06, terá validade de 2 (dois) anos, renováveis por períodos iguais e
sucessivos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES