PORTARIA SAES/MS Nº 3.903, DE 11 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 3.903, DE 11 DE MARÇO DE 2026
Substitui responsável técnico de equipe de
transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas
atribuições, que lhe confere Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica substituído, nos termos da Nota Técnica nº 16/2026-
CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.034751/2026-06, o
Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 10, da Portaria
SAES/MS nº 2.096, de 16 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 184, de 23 de setembro de 2024, seção 1, páginas 205 a 208, pelo que
se segue:
TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 1 12 12 MG 12
. .I - responsável técnico: Thiago de Carvalho Gontijo, ortopedista e
traumatologista, CRM 55701 - MG.
Parágrafo único. João Wagner Junqueira Pellucci, ortopedista e
traumatologista, CRM 8750 - MG, passa a atuar como membro da referida equipe
de transplante.
Art. 2º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante
autorizada pelo art. 6º, da Portaria SAES/MS nº 2.562, de 17 de fevereiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 19 de fevereiro de 2025, seção 1,
páginas 159 a 162, pelo que se segue:
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 TRANSPLANTE DE
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO:
24.03
RIO GRANDE DO SUL
. .Nº do SNT: 1 21 14 RS 04
. .I - responsável técnico: Lisandra Della Costa Rigoni, hematologista e
hemoterapeuta, CRM 27071 - RS.
Parágrafo único. Erica Marquardt Lämmerhirt Ottoni, hematologista e
hemoterapeuta, CRM 31154 - RS, passa a atuar como membro da referida equipe
de transplante.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES