PORTARIA MCTI Nº 9.916, DE 17 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
FIXAÇÃO DAS METAS GLOBAIS PARA O CICLO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
PERÍODO: DE 1º DE MARÇO DE 2026 A 28 DE FEVEREIRO DE 2027
. .Meta .Unidade
responsável
.Descrição da meta .Indicador .Fórmula de cálculo .Unidade de
medida
.Meta
prevista
. .1 .SEPPE .Gerenciar a execução dos Eixos Temáticos para as Áreas Estratégicas da SEPPE
(1. Ciência para o Clima, Sustentabilidade e Biodiversidade; 2. Ciência para o
Desenvolvimento de Pesquisas em Programas Estratégicos - Ciências da Saúde,
Biotecnológicas e Agrárias; Oceano e Antártica; Bioeconomia e Ciências Exatas,
Humanas e Sociais)
.Eixos Temáticos
Gerenciados
.Somatório de Eixos
temáticos gerenciados
.Unidade .2
. .2 .SEDES .Fomentar projetos e iniciativas voltadas para a Difusão e Popularização da
Ciência, Tecnologia e Inovação
.Projetos e
Iniciativas
apoiadas
.(Somatório de iniciativas
apoiadas/somatório de
iniciativas esperadas)*100
.Percentual .100%
. .3 .SEDES .Fomentar, apoiar, monitorar e avaliar projetos e iniciativas voltadas para a
Educação Científica
.Projetos e
Iniciativas
apoiadas
.(Somatório de projetos e
iniciativas
apoiadas/somatório de
iniciativas esperadas)*100
.Percentual .100%
. .4 .SEDES .Fomentar Projetos e Iniciativas nas áreas de Tecnologia Social, Economia
Solidária, Segurança Alimentar e Tecnologia Assistiva
.Projetos e
Iniciativas
apoiadas
.(Somatório de iniciativas
apoiadas/somatório de
projetos e iniciativas
esperadas)*100
.Percentual .100%
. .5 .SETEC .Fomentar iniciativas voltadas para a inovação nas empresas e cadeias de
valor
.Projetos e
iniciativas
apoiadas
.Somatório de iniciativas
apoiadas
.unidade .26
. .6 .SETEC .Apoiar a realização, acompanhar ou avaliar projetos de PD&I e iniciativas de
fomento aos ecossistemas de inovação em parceria com outros órgãos de
governo, a academia e sociedade civil
.Projeto/Iniciativa
apoiado(a)
.Somatório do número de
projetos/iniciativas
apoiados
.unidade .90
. .7 .SETEC .Fomentar investimentos privados em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação -
PD&I no âmbito dos incentivos fiscais sob a gestão da SETEC
.Projetos
analisados
.Somatório de projetos
analisados
.unidade .14.000
. .8 .SETAD .Articular, promover ou acompanhar iniciativas voltadas para a inteligência
artificial e a transformação digital
.Iniciativas
articuladas,
promovidas ou
acompanhadas
.Somatório de iniciativas
apoiadas
.Unidade .27
. .9 .SETAD .Fomentar a capacitação de recursos humanos em TICs e o fortalecimento do
ecosistema de TICs no âmbito da indústria incentivada da LEI n/º 8.248/1991
.Volume de
investimentos em
PD&I
.Somatório dos valores das
iniciativas apoiadas
.Reais .R$
200.000.000,00
. .10 .SETAD .Apoiar a realização de projetos estruturantes de pesquisas, desenvolvimento e
inovação em TICs e Semicondutores no País
.projetos apoiados .Somatório de projetos
apoiodos
.Unidade .4