PORTARIA FUNAI Nº 1.403, DE 17 DE MARÇO DE 2026 (parte 9 de 10)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério dos Povos Indígenas — FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS. Todos os atos de 19/03/2026

. .Coordenação Regional do Rio
Negro
.CR-RNG .1 .Coordenador .CCE 1.11
. . . .1 .Assistente .CCE 2.07
. . . .4 .Assistente
Técnico
.CCE 2.01
. .Serviço de Apoio
Administrativo
.Sead-CR-RNG .1 .Chefe .FCE 1.05
. .Serviço de Gestão Ambiental
e Territorial
.Segat-CR-RNG .1 .Chefe .CCE 1.06
. .Serviço de Planejamento e
Orçamento
.Seplan-CR-RNG .1 .Chefe .CCE 1.06
. .Serviço de Promoção dos
Direitos Sociais e Cidadania
.Sedisc-CR-RNG .1 .Chefe .CCE 1.06
. .Unidade Técnica Local em
Barcelos
.UTL-Barcelos .1 .Chefe .CCE 1.06
. .Unidade Técnica Local em
Santa Isabel do Rio Negro
.UTL-SIRNG .1 .Chefe .CCE 1.06
. .Unidade Técnica Local em
São Gabriel da Cachoeira I
.UTL-SGC I .1 .Chefe .CCE 1.06
. .Unidade Técnica Local em
São Gabriel da Cachoeira II
.UTL-SGC II .1 .Chefe .CCE 1.06
. .Unidade Técnica Local em
São Gabriel da Cachoeira III
.UTL-SGC III .1 .Chefe .CCE 1.06
. .
. .Coordenação Regional do
Tapajós
.CR-TPJ .1 .Coordenador .CCE 1.11
. . . .1 .Assistente .CCE 2.07
. . . .4 .Assistente
Técnico
.CCE 2.01
. .Serviço de Apoio
Administrativo
.Sead-CR-TPJ .1 .Chefe .FCE 1.05
. .Serviço de Gestão Ambiental
e Territorial
.Segat-CR-TPJ .1 .Chefe .CCE 1.06
. .Serviço de Planejamento e
Orçamento
.Seplan-CR-TPJ .1 .Chefe .CCE 1.06
. .Serviço de Promoção dos
Direitos Sociais e Cidadania
.Sedisc-CR-TPJ .1 .Chefe .CCE 1.06
. .Unidade Técnica Local em
Itaituba
.UTL-Itaituba .1 .Chefe .CCE 1.06
. .Unidade Técnica Local em
Jacareacanga
.UTL-Jacareacanga .1 .Chefe .CCE 1.06
. .Unidade Técnica Local em
Santarém
.UTL-Santarém .1 .Chefe .FCE 1.06
. .
. .Coordenação Regional do
Vale do Javari
.CR-VJ .1 .Coordenador .CCE 1.11
. . . .1 .Assistente .CCE 2.07
. . . .4 .Assistente
Técnico
.CCE 2.01
. .Serviço de Apoio
Administrativo
.Sead - CR-VJ .1 .Chefe .CCE 1.05
. .Serviço de Gestão Ambiental
e Territorial
.Segat-CR-VJ .1 .Chefe .CCE 1.06
. .Serviço de Planejamento e
Orçamento
.Seplan - CR-VJ .1 .Chefe .CCE 1.06
. .Serviço de Promoção dos
Direitos Sociais e Cidadania
.Sedisc - CR-VJ .1 .Chefe .CCE 1.06
. .Unidade Técnica Local em
Atalaia do Norte I
.UTL-ANorte I .1 .Chefe .CCE 1.06
. .Unidade Técnica Local em
Atalaia do Norte II
.UTL-ANorte II .1 .Chefe .CCE 1.06
. .Unidade Técnica Local em
Eirunepé
.UTL-Eirunepé .1 .Chefe .CCE 1.06
. .Unidade Técnica Local em
Palmeira do Javari I
.UTL-PJavari I .1 .Chefe .FCE 1.06
. .Unidade Técnica Local em
Palmeira do Javari II
.UTL-PJavari II .1 .Chefe .CCE 1.06
. .
. .Coordenação da Frente de
Proteção Etnoambiental Awá
.CFPE-Awá .1 .Coordenador .FCE 1.11
. .Serviço de Apoio
Administrativo
.Sead-CFPE-Awá .1 .Chefe .FCE 1.05
. .Serviço de Proteção
Etnoambiental
.Seprote-CFPE-
Awá
.1 .Chefe .FCE 1.06
. .Serviço de Qualificação e
Localização
.SLC-CFPE-Awá .1 .Chefe .FCE 1.06
. .Serviço de Recente Contato .SRC-CFPE-Awá .1 .Chefe .CCE 1.06
. .Unidade Avançada Awá I .UA-Awá I .1 .Chefe .FCE 1.05
. .Unidade Avançada Awá II .UA-Awá II .1 .Chefe .FCE 1.05
. .Unidade Avançada Awá III .UA-Awá III .1 .Chefe .FCE 1.05
. .
. .Coordenação da Frente de
Proteção Etnoambiental
Cuminapanema
.CFPE-CPM .1 .Coordenador .FCE 1.11
. .Serviço de Apoio
Administrativo
.Sead-CFPE-CPM .1 .Chefe .FCE 1.05
. .Serviço de Proteção
Etnoambiental
.Seprote-CFPE-
CPM
.1 .Chefe .FCE 1.06
. .Serviço de Qualificação e
Localização
.SLC-CFPE-CPM .1 .Chefe .FCE 1.06
. .Serviço de Recente Contato .SRC-CFPE-CPM .1 .Chefe .CCE 1.06
. .Unidade Avançada
Cuminapanema I
.UA-CPM I .1 .Chefe .CCE 1.05
. .Unidade Avançada
Cuminapanema II
.UA-CPM II .1 .Chefe .FCE 1.05
. .Unidade Avançada
Cuminapanema III
.UA-CPM III .1 .Chefe .FCE 1.05
. .Unidade Avançada
Cuminapanema IV
.UA-CPM IV .1 .Chefe .FCE 1.05
. .
. .Coordenação da Frente de
Proteção Etnoambiental
Envira
.CFPE-EVA .1 .Coordenador .CCE 1.11
. .Serviço de Apoio
Administrativo
.Sead-CFPE-EVA .1 .Chefe .CCE 1.05
. .Serviço de Proteção
Etnoambiental
.Seprote-CFPE-EVA .1 .Chefe .FCE 1.06
. .Serviço de Qualificação e
Localização
.SLC-CFPE-EVA .1 .Chefe .FCE 1.06
. .Serviço de Recente Contato .SRC-CFPE-EVA .1 .Chefe .FCE 1.06
. .Unidade Avançada Envira I .UA-EVA I .1 .Chefe .CCE 1.05
. .Unidade Avançada Envira II .UA-EVA II .1 .Chefe .CCE 1.05
. .Unidade Avançada Envira III .UA-EVA III .1 .Chefe .FCE 1.05
. .Unidade Avançada Envira IV .UA-EVA IV .1 .Chefe .FCE 1.05
. .Unidade Avançada Envira V .UA-EVA V .1 .Chefe .FCE 1.05
. .Unidade Avançada Envira VI .UA-EVA VI .1 .Chefe .FCE 1.05
. .
. .Coordenação da Frente de
Proteção Etnoambiental
Guaporé
.CFPE-GPE .1 .Coordenador .CCE 1.11
. .Serviço de Apoio
Administrativo
.Sead-CFPE-GPE .1 .Chefe .FCE 1.05
. .Serviço de Proteção
Etnoambiental
.Seprote-CFPE-GPE .1 .Chefe .FCE 1.06
. .Serviço de Qualificação e
Localização
.SLC-CFPE-GPE .1 .Chefe .CCE 1.06
. .Serviço de Recente Contato .SRC-CFPE-GPE .1 .Chefe .FCE 1.06
. .Unidade Avançada Guaporé
I
.UA-GPE I .1 .Chefe .CCE 1.05
. .Unidade Avançada Guaporé
II
.UA-GPE II .1 .Chefe .CCE 1.05
. .Unidade Avançada Guaporé
III
.UA-GPE III .1 .Chefe .FCE 1.05
. .
. .Coordenação da Frente de
Proteção Etnoambiental
Madeira
.CFPE-MAD .1 .Coordenador .FCE 1.11
. .Serviço de Apoio
Administrativo
.Sead-CFPE-MAD .1 .Chefe .FCE 1.05
. .Serviço de Proteção
Etnoambiental
.Seprote-CFPE-
MAD
.1 .Chefe .FCE 1.06
. .Serviço de Qualificação e
Localização
.SLC-CFPE-MAD .1 .Chefe .FCE 1.06
. .Serviço de Recente Contato .SRC-CFPE-MAD .1 .Chefe .CCE 1.06
. .Unidade Avançada Madeira
I
.UA-MAD I .1 .Chefe .CCE 1.05
. .Unidade Avançada Madeira
II
.UA-MAD II .1 .Chefe .FCE 1.05
. .Unidade Avançada Madeira
III
.UA-MAD III .1 .Chefe .FCE 1.05
. .
. .Coordenação da Frente de
Proteção Etnoambiental
Madeirinha-Juruena
.CFPE-MJ .1 .Coordenador .CCE 1.11
. .Serviço de Apoio
Administrativo
.Sead-CFPE-MJ .1 .Chefe .FCE 1.05
. .Serviço de Proteção
Etnoambiental
.Seprote-CFPE-MJ .1 .Chefe .CCE 1.06
. .Serviço de Qualificação e
Localização
.SLC-CFPE-MJ .1 .Chefe .FCE 1.06
. .Unidade Avançada
Madeirinha-Juruena I
.UA-MJ I .1 .Chefe .CCE 1.05
. .Unidade Avançada
Madeirinha-Juruena II
.UA-MJ II .1 .Chefe .CCE 1.05
. .Unidade Avançada
Madeirinha-Juruena III
.UA-MJ III .1 .Chefe .CCE 1.05
. .
. .Coordenação da Frente de
Proteção Etnoambiental
Médio Xingu
.CFPE-MX .1 .Coordenador .CCE 1.11
. .Serviço de Apoio
Administrativo
.Sead-CFPE-MX .1 .Chefe .FCE 1.05
. .Serviço de Proteção
Etnoambiental
.Seprote-CFPE-MX .1 .Chefe .CCE 1.06
. .Serviço de Qualificação e
Localização
.SLC-CFPE-MX .1 .Chefe .FCE 1.06
. .Serviço de Recente Contato .SRC-CFPE-MX .1 .Chefe .FCE 1.06
. .Unidade Avançada Médio
Xingu I
.UA-MX I .1 .Chefe .CCE 1.05
. .Unidade Avançada Médio
Xingu II
.UA-MX II .1 .Chefe .CCE 1.05
. .Unidade Avançada Médio
Xingu III
.UA-MX III .1 .Chefe .CCE 1.05
. .Unidade Avançada Médio
Xingu IV
.UA-MX IV .1 .Chefe .FCE 1.05
. .Unidade Avançada Médio
Xingu V
.UA-MX V .1 .Chefe .FCE 1.05
. .
. .Coordenação da Frente de
Proteção Etnoambiental
Purus
.CFPE-PUR .1 .Coordenador .FCE 1.11
. .Serviço de Apoio
Administrativo
.Sead-CFPE-PUR .1 .Chefe .FCE 1.05
. .Serviço de Proteção
Etnoambiental
.Seprote-CFPE-
PUR
.1 .Chefe .CCE 1.06
. .Serviço de Qualificação e
Localização
.SLC-CFPE-PUR .1 .Chefe .CCE 1.06
. .Serviço de Recente Contato .SRC-CFPE-PUR .1 .Chefe .FCE 1.06
. .Unidade Avançada Purus I .UA-PUR I .1 .Chefe .FCE 1.05
. .Unidade Avançada Purus II .UA-PUR II .1 .Chefe .CCE 1.05
. .Unidade Avançada Purus III .UA-PUR III .1 .Chefe .CCE 1.05
. .Unidade Avançada Purus IV .UA-PUR IV .1 .Chefe .FCE 1.05
. .
. .Coordenação da Frente de
Proteção Etnoambiental Uru-
Eu-Wau-Wau
.CFPE-UEWW .1 .Coordenador .FCE 1.11
. .Serviço de Apoio
Administrativo
.Sead-CFPE-
UEWW
.1 .Chefe .FCE 1.05
. .Serviço de Proteção
Etnoambiental
.Seprote-CFPE-
UEWW
.1 .Chefe .CCE 1.06
. .Serviço de Qualificação e
Localização
.SLC-CFPE-UEWW .1 .Chefe .FCE 1.06
. .Unidade Avançada Uru-Eu-
Wau-Wau I
.UA-UEWW I .1 .Chefe .CCE 1.05
. .Unidade Avançada Uru-Eu-
Wau-Wau II
.UA-UEWW II .1 .Chefe .CCE 1.05
. .Unidade Avançada Uru-Eu-
Wau-Wau III
.UA-UEWW III .1 .Chefe .FCE 1.05
. .Unidade Avançada Uru-Eu-
Wau-Wau IV
.UA-UEWW IV .1 .Chefe .FCE 1.05
. .
. .Coordenação da Frente de
Proteção Etnoambiental Vale
do Javari
.CFPE-VJ .1 .Coordenador .CCE 1.11
. .Serviço de Apoio
Administrativo
.Sead-CFPE-VJ .1 .Chefe .CCE 1.05
. .Serviço de Proteção
Etnoambiental
.Seprote-CFPE-VJ .1 .Chefe .CCE 1.06
. .Serviço de Qualificação e
Localização
.SLC-CFPE-VJ .1 .Chefe .FCE 1.06
. .Serviço de Recente Contato .SRC-CFPE-VJ .1 .Chefe .CCE 1.06
. .Unidade Avançada Vale do
Javari I
.UA-VJ I .1 .Chefe .CCE 1.05
. .Unidade Avançada Vale do
Javari II
.UA-VJ II .1 .Chefe .CCE 1.05
. .Unidade Avançada Vale do
Javari III
.UA-VJ III .1 .Chefe .CCE 1.05
. .Unidade Avançada Vale do
Javari IV
.UA-VJ IV .1 .Chefe .FCE 1.05
. .Unidade Avançada Vale do
Javari V
.UA-VJ V .1 .Chefe .FCE 1.05
. .Unidade Avançada Vale do
Javari VI
.UA-VJ VI .1 .Chefe .FCE 1.05
. .Unidade Avançada Vale do
Javari VII
.UA-VJ VII .1 .Chefe .FCE 1.05
. .
. .Coordenação da Frente de
Proteção Etnoambiental
Waimiri-Atroari
.CFPE-WA .1 .Coordenador .CCE 1.11
. .Serviço de Apoio
Administrativo
.Sead-CFPE-WA .1 .Chefe .FCE 1.05
. .Serviço de Proteção
Etnoambiental
.Seprote-CFPE-WA .1 .Chefe .FCE 1.06
. .Serviço de Qualificação e
Localização
.SLC-CFPE-WA .1 .Chefe .FCE 1.06
. .Serviço de Recente Contato .SRC-CFPE-WA .1 .Chefe .FCE 1.06
. .Unidade Avançada Waimiri-
Atroari I
.UA-WA I .1 .Chefe .CCE 1.05
. .Unidade Avançada Waimiri-
Atroari II
.UA-WA II .1 .Chefe .FCE 1.05
. .Unidade Avançada Waimiri-
Atroari III
.UA-WA III .1 .Chefe .FCE 1.05
. .