PORTARIA FUNAI Nº 1.403, DE 17 DE MARÇO DE 2026 (parte 3 de 10)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério dos Povos Indígenas — FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS. Todos os atos de 19/03/2026

.Seinfra .1 .Chefe .FCE 1.05
. .Serviço de Segurança da
Informação
.Seginfo .1 .Chefe .CCE 1.05
. .Serviço de Suporte,
Operações e Monitoramento
de Tecnologia da Informação
.Sesup .1 .Chefe .FCE 1.05
. .Coordenação de Sistemas .Cosis .1 .Coordenador .FCE 1.10
. .Serviço de Desenvolvimento
de Sistemas
.Sesis .1 .Chefe .FCE 1.05
. .Serviço de Gestão e Análise
de Qualidade de Dados
.Segaq .1 .Chefe .FCE 1.05
. .Serviço de Sustentação de
Sistemas e Ambientes
Digitais
.Sesust .1 .Chefe .FCE 1.05
. .
. .DIRETORIA DE GESTÃO
AMBIENTAL E TERRITORIAL
.Digat .1 .Diretor .CCE 1.15
. . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . . .1 .Assistente
Técnico
.CCE 2.03
. .Coordenação de Gabinete .Cogab-Digat .1 .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Apoio Técnico .Diat-Digat .1 .Chefe .FCE 1.07
. .Serviço de Apoio
Administrativo
.Sead-Digat .1 .Chefe .FCE 1.05
. .Serviço de Concessão de
Diárias e Passagens
.SECDP-Digat .1 .Chefe .CCE 1.05
. .Coordenação-Geral da
Atividades Produtivas
.CGap .1 .Coordenador-
Geral
.FCE 1.13
. . . .2 .Assistente
Técnico
.CCE 2.03
. .Serviço de Apoio
Administrativo
.Sead-CGap .1 .Chefe .FCE 1.05
. .Coordenação de Apoio à
Estruturação Produtiva
.Coprod .1 .Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação de Produção
Sustentável
.Copros .1 .Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação de Promoção
do Artesanato, Extrativismo e
Turismo de Base
Comunitária
.Coext .1 .Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação-Geral da
Infraestrutura Comunitária
.CGic .1 .Coordenador-
Geral
.FCE 1.13
. . . .2 .Assistente
Técnico
.CCE 2.03
. .Serviço de Apoio
Administrativo
.Sead-CGic .1 .Chefe .FCE 1.05
. .Coordenação de Iniciativas
em Infraestrutura
Comunitária
.Coiic .1 .Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação de Políticas de
Infraestrutura Comunitária
.Copic .1 .Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação-Geral de
Análise de Impacto
Ambiental
.CGaia .1 .Coordenador-
Geral
.FCE 1.13
. . . .3 .Assistente
Técnico
.CCE 2.03
. . . .2 .Assistente
Técnico
.CCE 2.01
. .Serviço de Apoio
Administrativo
.Sead-CGaia .1 .Chefe .FCE 1.05
. .Serviço de Licenciamento
Descentralizado
.Selid .1 .Chefe .FCE 1.05
. .Coordenação do
Componente Indígena de
Empreendimentos de
Geração e Transmissão
.Coget .1 .Coordenador .CCE 1.10
. .Coordenação do
Componente Indígena de
Empreendimentos Lineares
.Colin .1 .Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação do
Componente Indígena de
Empreendimentos Pontuais
.Coep .1 .Coordenador .CCE 1.10
. .Coordenação-Geral de
Políticas Ambientais
.CGPam .1 .Coordenador-
Geral
.CCE 1.13
. . . .2 .Assistente
Técnico
.CCE 2.03
. . . .2 .Assistente
Técnico
.CCE 2.01
. .Serviço de Apoio
Administrativo
.Sead-CGPam .1 .Chefe .FCE 1.05
. .Coordenação de
Conservação da
Biodiversidade e Recuperação
Ambiental
.Coram .1 .Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação de Gestão
Integrada e Instrumentos de
Gestão
.Cogin .1 .Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação de Mudança
do Clima e Serviços
Ambientais
.Coclima .1 .Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação-Geral dos
Planos Básicos Ambientais
.CGPBA .1 .Coordenador-
Geral
.FCE 1.13
. . . .2 .Assistente
Técnico
.CCE 2.03
. . . .2 .Assistente
Técnico
.CCE 2.01
. .Serviço de Apoio
Administrativo
.Sead-CGPBA .1 .Chefe .FCE 1.05
. .Coordenação de Planos
Ambientais da Amazônia
.Coama .1 .Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação dos Planos
Ambientais do Nordeste e
Centro-Sul
.Conecs .1 .Coordenador .FCE 1.10
. .
. .DIRETORIA DE DIREITOS
HUMANOS E POLÍTICAS
SOCIAIS
.DHPS .1 .Diretor .FCE 1.15
. . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . . .1 .Assistente
Técnico
.CCE 2.03
. .Coordenação de Gabinete .Cogab-DHPS .1 .Coordenador .CCE 1.10
. .Serviço de Apoio
Administrativo
.Sead-DHPS .1 .Chefe .CCE 1.05
. .Serviço de Concessão de
Diárias e Passagens
.SECDP-DHPS .1 .Chefe .CCE 1.05
. .Divisão de Apoio Técnico .Diat-DHPS .1 .Chefe .FCE 1.07
. .Coordenação de Mediação
de Conflitos
.Comec .1 .Coordenador .FCE 1.10
. .Serviço de Qualificação e
Acompanhamento
.SQA .1 .Chefe .FCE 1.05
. .Coordenação-Geral de
Acesso à Justiça e
Participação Social
.CGAJ .1 .Coordenador-
Geral
.FCE 1.13
. . . .2 .Assistente
Técnico
.CCE 2.03
. . . .1 .Assistente
Técnico
.CCE 2.01
. .Serviço de Apoio
Administrativo
.Sead-CGAJ .1 .Chefe .CCE 1.05
. .Serviço de Promoção de
Acesso à Documentação Civil
.Sepad .1 .Chefe .FCE 1.06
. .Coordenação de Mulheres e
Participação Social
.Comulheres .1 .Coordenador .CCE 1.10
. .Coordenação de Políticas de
Equidade Social e Acesso à
Justiça
.Copeaj .1 .Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação-Geral de
Políticas de Seguridade
Social
.CGPis .1 .Coordenador-
Geral
.FCE 1.13
. . . .2 .Assistente
Técnico
.CCE 2.03
. . . .2 .Assistente
Técnico
.CCE 2.01
. .Serviço de Apoio
Administrativo
.Sead-CGPS .1 .Chefe .CCE 1.05
. .Coordenação de Articulação
Interfederativa de Saúde
Indígena
.Coasi .1 .Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação de Políticas de
Assistência Social
.Copas .1 .Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação de Políticas
Previdenciárias
.Coprev .1 .Coordenador .FCE 1.10
. .Serviço de Monitoramento
de Certidões de Atividade
Rural
.Semar .1 .Chefe .FCE 1.05
. .Coordenação-Geral de
Processos Educativos e
Culturais
.CGPec .1 .Coordenador-
Geral
.CCE 1.13
. . . .2 .Assistente
Técnico
.CCE 2.03
. . . .2 .Assistente
Técnico
.CCE 2.01
. .Serviço de Apoio
Administrativo
.Sead-CGPec .1 .Chefe .FCE 1.05
. .Coordenação de Educação
Comunitária e Projetos
Culturais
.Copec .1 .Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação de Políticas de
Educação Escolar e Formação
Intercultural
.Copef .1 .Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação-Geral de
Resposta a Desastres e
Emergências
.CGRed .1 .Coordenador-
Geral
.FCE 1.13
. . . .2 .Assistente
Técnico
.CCE 2.03
. . . .1 .Assistente
Técnico
.CCE 2.01
. .Serviço de Apoio
Administrativo
.Sead-CGRed .1 .Chefe .FCE 1.05
. .Coordenação de Articulação
Institucional e Federativa
.Coaif .1 .Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação de Operações e
Respostas
.Core .1 .Coordenador .FCE 1.10
. .Serviço de Controle de
Situações de Insegurança
Alimentar
.Secia .1 .Chefe .FCE 1.05
. .
. .DIRETORIA DE PROTEÇÃO
TERRITORIAL
.DPT .1 .Diretor .CCE 1.15
. . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . . .1 .Assistente de
Projeto
.CCE 3.03
. .Coordenação de Gabinete .Cogab-DPT .1 .Coordenador .FCE 1.10
. .Serviço de Apoio
Administrativo
.Sead-DPT .1 .Chefe .FCE 1.05
. . . .3 .Assistente
Técnico
.CCE 2.03
. .Serviço de Consolidação de
Informações
.Seconf .1 .Chefe .FCE 1.05
. .Coordenação-Geral de
Suporte às Ações de Proteção
Territorial
.CGSup .1 .Coordenador-
Geral
.FCE 1.13
. .Serviço de Apoio
Administrativo
.Sead-CGSup .1 .Chefe .FCE 1.05
. .Coordenação de Capacitação
e Pesquisa em Proteção
.CCPP .1 .Coordenador .FCE 1.10
. .Serviço do Programa de
Capacitação em Proteção
Territorial
.Seprocap .1 .Chefe .FCE 1.05
. .Coordenação de Logística de
Campo
.Coloc .1 .Coordenador .FCE 1.10
. .Serviço de Aquisições e
Patrimônio
.Seapat .1 .Chefe .FCE 1.05
. .Serviço de Concessão de
Diárias e Passagens
.SECDP-CGSup .1 .Chefe .FCE 1.05
. .Coordenação de
Planejamento e Estratégia
.CPlan .1 .Coordenador .FCE 1.10
. .Serviço de Gestão
Orçamentária
.Segor .1 .Chefe .FCE 1.05
. .Serviço de Planejamento e
Monitoramento Estratégico
.Seplane .1 .Chefe .FCE 1.05
. .Coordenação-Geral de
Consolidação da Proteção
.CGCon .1 .Coordenador-
Geral
.FCE 1.13
. .Serviço de Apoio
Administrativo
.Sead-CGCon .1 .Chefe .FCE 1.05
. . . .1 .Assistente
Técnico
.FCE 2.05
. .Coordenação de Manejo
Integrado do Fogo
.CMif .1 .Coordenador .FCE 1.10
. .Serviço de Logística para
Combate
.Selog .1 .Chefe .FCE 1.05
. .Serviço de Prevenção a
Incêndios
.Sepi .1 .Chefe .FCE 1.05
. .Coordenação de Projetos de
Vigilância
.Coprovi .1 .Coordenador .FCE 1.10
. .Serviço de Implementação
de Projetos
.Seip .1 .Chefe .FCE 1.05
. .Serviço de Relação
Interagência
.Serin .1 .Chefe .FCE 1.05
. .Coordenação-Geral de
Fiscalização
.CGFis .1 .Coordenador-
Geral
.FCE 1.13
. .Serviço de Apoio
Administrativo
.Sead-CGFis .1 .Chefe .FCE 1.05
. . . .1 .Assistente
Técnico
.FCE 2.05
. .Coordenação de
Conformidade e Processos
.CConformi .1 .Coordenador .FCE 1.10
. .Serviço de Recursos
Administrativos
.Serad .1 .Chefe .FCE 1.05
. .Coordenação de Operações .Cope .1 .Coordenador .FCE 1.10
. .Serviço de Logística
Operacional
.Selop .1 .Chefe .FCE 1.05
. .Serviço de Segurança
Operacional
.Seop .1 .Chefe .FCE 1.05
. .Coordenação de Regulação .Coreg .1 .Coordenador .FCE 1.10
. .Serviço de Apuração e
Saneamento
.Seaps .1 .Chefe .FCE 1.05
. .Serviço de Condução
Processual
.Seproc .1 .Chefe .FCE 1.05
. .Coordenação-Geral de
Inteligência
.CGI .1 .Coordenador-
Geral
.FCE 1.13
. .Serviço de Apoio
Administrativo
.Sead-CGI .1 .Chefe .FCE 1.05
. . . .1 .Assistente