PORTARIA FCP Nº 89, DE 18 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA FCP Nº 89, DE 18 DE MARÇO DE 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 19, III e V, do Anexo I, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de
2022, alterado pelo Decreto 12.160, de 02 de setembro de 2024, em consonância com o
disposto no art. 11, V, do Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, e considerando
o que consta no processo nº 01420.102406/2024-23, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria FCP nº 81, de 12 de março de 2026,
publicada no Diário Oficial da União, de 16 de março de 2026, Seção 1, pág. 56.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Resolução nº 30, de 17 de março de 2026, Seção 1, Página nº 25,
publicada no DOU em 18/03/2026, onde se lê: "Coordenador-Geral do Centro Nacional de
Informação e Referência da Cultura Negra", leia-se: "Coordenador-Geral do Centro de
Informação e Acervo da Memória e da Cultura Afro-brasileira".