PORTARIA Nº 6.329, DE 18 DE MARÇO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 50. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 19/03/2026

PORTARIA Nº 6.329, DE 18 DE MARÇO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABNER ORELUS - G283213-0, natural do Haiti, nascido em 6 de dezembro de 1987,
filho de Navius Orelus e de Isemenie Samuel, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0681225/2025);
ALEJANDRO RIVERO NUNEZ VELA - V070979-5, natural da Bolívia, nascido em 20 de
junho de 1969, filho de Alejandro Rivero Ribera e de Sonia Lorgia Nunez Vela, residente no
estado do Acre (Processo nº 235881.0684128/2025);
ALINA YURIEVNA PETROVA - G106593-4, natural de Moldávia, nascido em 25 de
julho de 1980, filho de Yurii Petrov e de Nina Petrova, residente no estado de Minas Gerais
(Processo nº 235881.0693483/2025);
ALINSE CHERY - G221394, natural do Haiti, nascido em 12 de dezembro de 1979,
filho de Issac Chery e de Dieulanie Jozil, residente no estado do Santa Catarina (Processo nº
235881.0667446/2025);
ANCERLANDE CHARLES BENOIT - G307981-D, natural do Haiti, nascida em 22 de
março de 1990, filha de Joseph Anelus Charles e de Celimene Matilien, residente no estado do
Santa Catarina (Processo nº 235881.0665475/2025);
ANGEL DE JESUS MARTINEZ PEREZ - G458997U, natural da Venezuela, nascido em
27 de agosto de 1997, filho de Karina Del Carmen Perez Flores e de Alexis de Jesus Martinez
Leal, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0675731/2025);
BETSAIDA JOCELYN ST-FORT - G2031258, natural do Haiti, nascida em 9 de março
de 2002, filha de OSSERVIO JOCELYN e de CAMELLE DORVAL JOCELYN, residente no estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0688815/2025);
CALEB CORIELAN - V826769, natural do Haiti, nascido em 4 de março de 1979, filho
de Estime Corielan e de Achibale Beatrise, residente no estado do Santa Catarina (Processo nº
235881.0661815/2025);
CECILIO LEQUE QUISPE - V652504-C, natural do Peru, nascido em 1 de fevereiro de
1961, filho de Florentino Leque Quispe e de Antonia Quispe Quea, residente no estado do Acre
(Processo nº 235881.0669653/2025);
CESAR ADOLFO DELGADO HERRERA - V502504-C, natural do Equador, nascido em
19 de dezembro de 1983, filho de Cesar Augusto Marcel Delgado Portolanza e de Monica
Leticia Herrera Falcones, residente no estado do São Paulo (Processo nº
235881.0665056/2025);
CHEIKH BASSE DIOP - V602878-1, natural do Senegal, nascido em 15 de fevereiro
de 1980, filho de Serigne Saliou e de Mame Bousso Thioune, residente no estado do Alagoas
(Processo nº 235881.0715946/2026);
CHRISLENE CHRISMOND EXILHOMME - G136320-L, natural do Haiti, nascida em 29
dejaneirode1985,filhadeFrancoisChrismondedeGisleneOreste,residentenoestadodoRio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0667210/2025);
DARY MOHAMED ABDELLAHI - B106616-L, natural de Mauritânia, nascido em 22 de
abril de 1957, filho de Mohamed Abdellahi Mohamed Abdellahi e de Zienebou Mohamed
Yehedhihe, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0728478/2026);
DEBORA ALEJANDRA VASQUEZ RUBIO - G191687-3, natural do Chile, nascida em 7
de abril de 1997, filha de Magaly Andrea Rubio Sanchez e de José Reinaldo Vasquez Millaman,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0677716/2025);
DIANNY BRIGIETTE CUADRADO PACHON - G334964-A, natural da Colômbia,
nascida em 25 de maio de 1992, filha de Nelson Cuadrado Mayorga e de Martha Pachon Duran,
residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0636619/2025);
DOAA ELHUSSEINI ABDELAATI ZORDOK - B267397-X, natural do Egito, nascida em
10 de agosto de 1994, filha de Sahar Galaleldin Keshk e de Elhusseini Abdelaati Zordok,
residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0715608/2026);
DOMINGOS ENOQUE MALANGO NEGOCIO - F596480-H, natural da Angola, nascido
em12demaiode1988,filhodeLucasNegocioedeJuliaMariaDomingosAlfredo,residenteno
estado do São Paulo (Processo nº 235881.0657505/2025);
EMIDE ZEPHIR - G439084, natural do Haiti, nascida em 26 de junho de 1991, filha
de Estalene Zephir e de Isnoya Gourdet, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0652188/2025);
FAUSTO TORRES - G336487-8, natural da Argentina, nascido em 28 de janeiro de
1988, filho de angel oscar mariano torres e de Graciela Rogelia Mamone, residente no estado
do Santa Catarina (Processo nº 235881.0665298/2025);
GABRIEL SIMONVIL - V767011Y, natural do Haiti, nascido em 15 de dezembro de
1975, filho de Eloissaini Simonvil e de Genivia Simonvil, residente no estado do Rondônia
(Processo nº 235881.0684676/2025);
GABRIELA EGUEZ MERCADO - G159266-B, natural da Bolívia, nascida em 23 de
junho de 1986, filha de Joserin Eguez Franco e de Irma Mercado Taborga, residente no estado
do Minas Gerais (Processo nº 235881.0542809/2024);
GUETLER INNOCENT - V853806-E, natural do Haiti, nascido em 29 de janeiro de
1988,filhodeMilorieuseJulienedeBolivarInnocent,residentenoDistritoFederal(Processonº
235881.0705929/2026);
HAIFA TAYSEER IBRAHIM ABDELAZIZ - V423144-6, natural da Jordânia, nascida em 8
demaiode1978,filhadeTayseerIbrahimAbdalazizedeSalwaAliHussein,residentenoestado
do São Paulo (Processo nº 235881.0638047/2025);
HASSAN SHIBLY SHIBLY - V374926, natural do Líbano, nascido em 11 de fevereiro de
1990, filho de Shibly Hassan Shibly e de Raghida Mohamad Melhem, residente no estado do
São Paulo (Processo nº 235881.0657668/2025);
HELENA FELIX - G2596074, natural do Haiti, nascida em 8 de agosto de 1979, filha
de Benoit Felix e de Mimose Joseph, residente no estado do Rondônia (Processo nº
235881.0684230/2025);
HUSSEIN RIDA - V640704-K, natural do Líbano, nascido em 1 de novembro de 1981,
filho de Sobhe Rida e de Ikram Ali Nasser, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0727404/2026);
IDOLIENNE SAINTIVAL - G440560-4, natural do Haiti, nascida em 21 de novembro
de 1991, filha de Marc Saintival e de Ilosia Clervius, residente no estado do Rondônia (Processo
nº 235881.0673167/2025);
IURII NASIDA - F957337-D, natural de Eslováquia, nascido em 25 de novembro de
1984, filho de Marina Nasida e de Andrey Nasida, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0674765/2025);
JEAN CLERMOND LAGUERRE - G082699-4, natural do Haiti, nascido em 5 de maio
de 1967, filho de Morana Laguerre, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0634387/2025);
JESUS ALEJANDRO MENDEZ GRANADILLO - F254224-G, natural da Venezuela,
nascido em 12 de outubro de 1995, filho de Jesus Reinaldo Mendez e de Maria Mayela
Granadillo de Mendez, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0682350/2025);
JHEISSON JOSUE GARCIA MAY - F055946- O, natural da Venezuela, nascido em 15
de outubro de 2007, filho de Rosmer Fernando Garcia Berra e de Jheisi Katherine May Cordova,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0668320/2025);
JODEL JOSEPH - G338127-S, natural do Haiti, nascido em 17 de setembro de 1994,
filho de Daniel Joseph e de Dieula Marcelus, residente no estado do Rondônia (Processo nº
235881.0670639/2025);
JOHN MATTHIAS ATTAH-BAAH - F157789-Y, natural de Gana, nascido(a) em 31 de
janeiro de 1993, filho de William Kojo Tonah e de Mina Effah Boatemaa, residente no estado de
Sergipe (Processo nº 235881.0687455/2025);
JUAN MIGUEL GUTIERREZ MENDEZ - F019984-K, natural de República Dominicana,
nascido em 16 de outubro de 1982, filho de Juan Bautista Gutiérrez Correa e de Minerva
Mendez, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0682699/2025);
KIFAYAT ULLAH - G231242X, natural do Paquistão, nascido em 15 de abril de 1985,
filho de Zaida e de Israr Khan, residente no Distrito Federal (Processo nº
235881.0676878/2025);
LEANDRO SERRANO BANZO - G174428-O, natural de Cuba, nascido em 30 de
agosto de 1986, filho de Gerardo Serrano Corrales e de Leandra Giselda Banzo Benitez,
residente no estado do Sergipe (Processo nº 235881.0679715/2025);
LIALI AHMAD ABDULJALIL MAHMOUD - F262022-W, natural da Palestina, nascida
em 25 de janeiro de 1987, filha de Fatima Zaiton e de Ahmad Abdujalil Issa, residente no
Distrito Federal (Processo nº 235881.0675601/2025);
LOREDANAMICHELLECAMACHOCORDERO-V629827-8,naturaldaBolívia,nascida
em 13 de fevereiro de 2001, filha de Miguel Angel Camacho Garcia e de Patricia Cordero
Mendez, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0645067/2025);
MANAL ALJARMKANI - F442110-X, natural da Síria, nascida em 29 de novembro de
1964, filha de Wjdan Al Hasaneah e de Faiaz Aljarmkani, residente no Estado do Rio Grande do
Norte (Processo nº 235881.0690203/2025);
MARIA IAMBENO MULICO LUQUEMBO - F716187C, natural da Angola, nascido(a)
em 30 de dezembro de 1985, filho de Mulico Muanuma e de Caji Miranda, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0673203/2025);
MARIE KELDIE CHRYSOSTOME - G452078, natural do Haiti, nascida em 11 de julho
de 1989, filha de Golbert Chrysostome e de Marie Ludie Jean, residente no estado do Santa
Catarina (Processo nº 235881.0680568/2025);
MEINA MOHAMED SAID - B106620-U, natural de Mauritânia, nascida em 11 de
outubro de 1970, filha de Ishagh Mohamed Said e de Khiate Cheikh Bebah, residente no estado
do Paraná (Processo nº 235881.0728710/2026);
MERZEYANCE LAROSE - G210821-Y, natural do Haiti, nascido em 20 de julho de
1979, filho de Apolon Larose e de Ellemase Doriscar, residente no estado do Mato Grosso
(Processo nº 235881.0715747/2026);
NAGAM KAUSAR ABBOUD JULEBAI - F099478-O, natural da Venezuela, nascida em
19 de novembro de 1995, filha de Mohsen Abboud Hejeige e de Nawal Julebai Abboud,
residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0687433/2025);
NAHUM GUSTAVE - G053888, natural do Haiti, nascido em 19 de julho de 1984,
filho de Natoul Gustave e de Viergemane Deisme, residente no estado do Santa Catarina
(Processo nº 235881.0680372/2025);
NEDA CHOOBINEH - F728566, natural do Irã, nascida em 29 de junho de 1976, filha
de Khosro Choobineh e de Parvaneh Bashirian, residente no Distrito Federal (Processo nº
235881.0669798/2025);
NELA LUNZITISA DANIEL SIMAO - F757738, natural da Angola, nascida em 9 de
junho de 2000, filha de Lungambi Simao e de Angelica Maria Mbundu Daniel, residente no
estado do São Paulo (Processo nº 235881.0657620/2025);
ODNEY SANCHEZ BAPTISTE - G442573-M, natural do Haiti, nascido em 17 de
outubro de 1995, filho de Oreste Baptiste e de Micamelle Lexine, residente no estado do Santa
Catarina (Processo nº 235881.0680014/2025);
ORTEGARD ANTOINE - F253276-2, natural do Haiti, nascido em 9 de maio de 1995,
filho de Lesly Antoine e de Christine Polycarpe, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0693417/2025);
PAULA TETNA ANTONIO - F761698J, natural de Guiné-Bissau, nascida em 23 de
maio de 1989, filha de N'bum Tetna e de Emilia Indjai, residente no estado do São Paulo
(Processo nº 235881.0673430/2025);
PIERRE CHARLES PYRAM - G238817-A, natural do Haiti, nascido em 6 de janeiro de
1988, filho de Michel Pyram e de Elvancia Saint Juste, residente no estado do Rondônia
(Processo nº 235881.0680615/2025);
RAGABAHMEDELHOSIENIZAHRAN-B181026-J,naturaldoEgito,nascidoem20de
fevereiro de 1989, filho de Ahmed Elhosieni Zahran e de Safaa Allam ABOUGHANAM, residente
no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0666707/2025);
ROBENSON SAINT FORT - G298696-Y, natural do Haiti, nascido em 10 de junho de
1980, filho de Gerard Saint Fort e de Marie Bernadette Lubin, residente no estado do Santa
Catarina (Processo nº 235881.0682956/2025);
RODRIGO SANCHEZ ROCCA - V407264-P, natural do Uruguai, nascido em 8 de
fevereiro de 1980, filho de Nestor Victor Sanchez Tomatis e de Alicia Rocca Gonzalez, residente
no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0665666/2025);
SONSONNE JEAN LOUIS - V998110-W, natural do Haiti, nascido em 3 de outubro de
1983, filho de Ematidele Jean Louis e de Yvanise Jules, residente no estado do Santa Catarina
(Processo nº 235881.0633058/2025);
TIMUR RZAEV - B080951-X, natural da Rússia, nascido em 17 de julho de 1988, filho
de Tariel Rzaev e de Irina Rzaeva, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0693408/2025);
VAITYARE VILLARROEL TUDELA - G103883-A, natural da Bolívia, nascida em 28 de
março de 1988, filha de Ricardo Villarroel Castedo e de Orquidea Tudela Escalante, residente
no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0679389/2025);
VERONICA MARAVILHA SIMAO ANTONIO - F744361E, natural da Angola, nascida
em 17 de setembro de 2005, filha de Nsimba Serafino Antonio e de Tusevo Maria, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0673910/2025);
VLADIMIR DOLMATOV - B135970-R, natural da Rússia, nascido em 12 de junho de
1987, filho de Galina Dolmatova e de Dmitriy Dolmatov, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0675992/2025);
WOOD LUBIN - G157805-H, natural do Haiti, nascido em 30 de junho de 1993, filho
de Jean Auréle Lubin e de Marie Estha Bernard, residente no estado do Mato Grosso (Processo
nº 235881.0645270/2025);
YANCY MAGALY GOMEZ MENDEZ - F282697-2, natural de El Salvador, nascida em
23 de março de 1976, filha de Pedro Edgardo Gomez Colindres e de Alida Rubia Mendez de
Gomez, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0677078/2025);
YSDLY ROMILUS LAMBERT - G486762-C, natural do Haiti, nascida em 22 de
novembro de 1992, filha de Jean Letoine Romilus e de Denise Mogene, residente no estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0730450/2026) e
YUNAIKA VAILLANT REYES - F728776-E, natural de Cuba, nascida em 16 de
novembro de 1984, filha de Osmar Vaillant Misinak e de Maria Caridad Reyes de La Cruz,
residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0678882/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO