DESPACHO SDL-ANP Nº 394, DE 18 DE MARÇO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 63. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 19/03/2026

DESPACHO SDL-ANP Nº 394, DE 18 DE MARÇO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita
em seu art. 34, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por requerimento do
agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda
varejista de combustíveis automotivos:
. .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo
. .PR/SP0221260 .AUTO POSTO AMIGOS DE CÂNDIDO MOTA LTDA. .09.058.798/0001-05 .48610.014985/2007-83
. .PR/SP0029180 .AUTO POSTO GUAIMBE LTDA .64.999.923/0001-81 .48610.013659/2002-44
. .PR/GO0241599 .MATRIZ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .35.147.722/0001-58 .48610.217168/2023-03
. .PR/PB0200321 .NOVO HORIZONTE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES
LTDA
.08.080.397/0001-80 .48610.008797/2006-35
. .PR/MA0170486 .PROSPERO VERAS & CIA LTDA .04.845.035/0003-44 .48610.003688/2004-61
. .PR/MA0229396 .R M GARBINO .02.892.509/0001-11 .48610.212906/2022-37
. .PR/MA0231036 .R M GARBINO .02.892.509/0002-00 .48610.217113/2022-12
RÔMULO PREJIONI HANSEN

Empresas citadas