ATO Nº 386, DE 16 DE MARÇO DE 2026

ATO Nº 386, DE 16 DE MARÇO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos do artigo 12, da Lei
nº 9.433, de 8/1/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024; e da Resolução ANA nº 198,
de 26/6/2024, resolveu emitir a outorga preventiva de direito de uso de recursos hídricos a:
ALEXANDRE MARTINS TORRES, MONICA PIMENTEL PESTANA TORRES e ROBERTA
HAHN BORGES TORRES, rio Preto, município de Dom Bosco/MG, irrigação.
O inteiro teor da outorga preventiva, bem como as demais informações
pertinentes, está disponível no site www.gov.br/ana.
MARCO J. M. NEVES
ATOS DE 16 DE MARÇO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos do artigo 12, da
Lei nº 9.433, de 8/1/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024; e da Resolução ANA nº
198, de 26/6/2024, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a:
Nº 387 - HUMBERTO DE ALENCAR TORMIN BORGES, UHE Luis Eduardo Magalhães,
município de Porto Nacional/TO, irrigação.
Nº 388 - RENE PAULO SCHEFFER BAUER, rio Mampituba, município de São João do Sul/SC, irrigação.
Nº 389 - GUILHERME CASTRO COELHO, UHE Sobradinho, município de Sobradinho/BA, irrigação.
Nº 390 - JOSE NASCIMENTO DE OLIVEIRA, rio São Francisco, município de Manga/MG, irrigação.
Nº 391 - ROSENY BRUNO DA SILVA MOREIRA, rio Pau Alto, município de Nova Viçosa/BA, irrigação.
Nº 392 - AGRODAN AGROPECUARIA RORIZ DANTAS LTDA, rio São Francisco, município de
Belém do São Francisco/PE, irrigação.
Nº 393 - AGRODAN AGROPECUARIA RORIZ DANTAS LTDA, rio São Francisco, município de
Belém do São Francisco/PE, irrigação.
Nº 394 - AGRODAN AGROPECUARIA RORIZ DANTAS LTDA, rio São Francisco, município de
Belém do São Francisco/PE, irrigação.
Nº 395 - AGRODAN AGROPECUARIA RORIZ DANTAS LTDA, rio São Francisco, município de
Belém do São Francisco/PE, irrigação.
Nº 396 - AGRODAN AGROPECUARIA RORIZ DANTAS LTDA, rio São Francisco, município de
Belém do São Francisco/PE, irrigação.
Nº 397 - AGRODAN AGROPECUARIA RORIZ DANTAS LTDA, rio São Francisco, município de
Belém do São Francisco/PE, irrigação.
Nº 398 - AGROPECUARIA AGROAPPELT LTDA., rio São Francisco, município de
Buritizeiro/MG, irrigação.
Nº 399 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR, rio Paraná, município de
Foz do Iguaçu/PR, esgotamento sanitário.
Nº 400 - ALFONSO FONTANA, rio Preto, município de Dom Bosco/MG, irrigação.
Nº 401 - LEONARDO CAMPOS DIAS e PAULO SERGIO CAMPOS DIAS, rio Preto, município de
Natalândia/MG, irrigação.
Nº 402 - RAIMUNDO NONATO DA SILVA, UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA, irrigação.
Nº 403 - ERASMO MENDES DE OLIVEIRA, rio São Francisco, município de Carinhanha/BA, irrigação.
Nº 404 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG, UHE Aimorés,
município de Itueta/MG, abastecimento público.
Nº 405 - MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE, UHE Itaipu, município de Entre Rios do
Oeste/PR, esgotamento sanitário.
Nº 406 - Jivanildo Santos Nascimento, UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA, irrigação.
Nº 407 - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO, Açude Rosário, município de
Iguaracy/PE, abastecimento público.
Nº 408 - FRIGORIFICO AVICOLA FAMILIA LTDA, rio do Peixe, município de Itapira/SP, indústria.
Nº 409 - FRIGORIFICO AVICOLA FAMILIA LTDA, rio do Peixe, município de Itapira/SP, indústria.
Nº 410 - INDUSTRIA DE PAPEIS SUDESTE LTDA e SKY SERVICOS E PARTICIPACOES S.A, UHE
Anta, município de Sapucaia/RJ, indústria.
Nº 411 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA, UHE Paulo Afonso IV/UHE
Apolônio Sales (Moxotó), município de Paulo Afonso/BA, abastecimento público.
Nº 412 - MONTENETO EMPREENDIMENTOS LTDA, rio Piranhas ou Açu, município de
Pendências/RN, aquicultura.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes, está
disponível no site www.gov.br/ana.
MARCO J. M. NEVES
ATOS DE 16 DE MARÇO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos do artigo 12 da Lei
nº 9.433, de 8/1/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024, e da Resolução ANA nº 198,
de 26/6/2024, resolveu revogar a outorga de:
Nº 413 - VALDENICE DA SILVA ANDRADE, rio Preto, município de Unaí/MG, irrigação, código da
interferência 20347.
Nº 417 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA, Açude Riacho dos Cavalos,
município de Riacho dos Cavalos/PB, abastecimento público, código da interferência 87342.
Nº 420 - JOAO DOMINGUES OLIVEIRA, rio Verde Grande, município de Verdelândia/MG,
irrigação, código da interferência 101635.
O inteiro teor das Revogações, bem como as demais informações pertinentes, está
disponível no site www.gov.br/ana.
MARCO J. M. NEVES
ATOS DE 16 DE MARÇO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA torna público que, no
exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024,
nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução
ANA nº 236, de 24/12/2024:
Nº 414 - Revogar, a contar de 30 de setembro de 2025, a outorga emitida a SERVICO
AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO por meio da Outorga ANA nº 1585, de 26 de agosto de
2022, publicada no DOU em 30 de agosto de 2022, seção 1, página 72, por motivo de
desistência do usuário.
Nº 415 - Revogar, a contar de 30 de setembro de 2025, a outorga emitida a SERVICO
AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO por meio da Outorga ANA nº 2203, de 16 de novembro
de 2021, publicada no DOU em 18 de novembro de 2021, seção 1, página 39, por motivo
de desistência do usuário.
Nº 416 - Revogar, a contar de 5 de novembro de 2025, a outorga emitida a SERVICO DE
AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO ACRE - SANEACRE para o esgotamento sanitário do
município de Manoel Urbano/AC, ponto de lançamento 2, coordenadas 8°50'5,20" S e
69°15'12,60" O, com código de interferência 17789, por meio da Resolução ANA nº 823, de
19 de dezembro de 2012, publicada no DOU em 24 de dezembro de 2012, seção 1, página
155, por motivo de desistência do usuário.
Nº 418 - Revogar, a contar de 5 de novembro de 2025, a outorga emitida a SERVICO DE
AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO ACRE - SANEACRE para esgotamento sanitário do
município de Feijó/AC, ponto de lançamento 2, coordenadas 8°9'16,30" S e 70°21'21,70" O,
com código de interferência 4402, por meio da Resolução ANA nº 823, de 19 de dezembro
de 2012, publicada no DOU em 24 de dezembro de 2012, seção 1, página 155, por motivo
de desistência do usuário.
Nº 419 - Revogar, a contar de 5 de novembro de 2025, a outorga emitida a SERVICO DE
AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO ACRE - SANEACRE para o esgotamento sanitário do
município de Tarauacá/AC, ponto de lançamento 1, coordenadas 8°9'13,60" S e 70°45'2,20"
O, com código de interferência 3638, por meio da Resolução ANA nº 823, de 19 de
dezembro de 2012, publicada no DOU em 24 de dezembro de 2012, seção 1, página 155,
por motivo de desistência do usuário.
O inteiro teor das Revogações, bem como as demais informações pertinentes,
está disponível no site www.gov.br/ana.
MARCO J. M. NEVES
ATOS DE 17 DE MARÇO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos
do artigo 12, da Lei nº 9.433, de 8/1/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024; e da
Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, resolveu emitir os indeferimentos de outorgas de
direito de uso de recursos hídricos a:
Nº 421 - SINEIDE ALVES ROCHA, UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA, irrigação.
Nº 422 - MINERACAO TATUASSU LTDA, rio Paraíba, município de Atalaia/AL, outras.
Nº 423 - AGUAS DO PIAUI SPE S.A., rio Piracuruca, município de Piracuruca/PI,
abastecimento público.
O inteiro teor dos Indeferimentos de Outorgas, bem como as demais
informações pertinentes, está disponível no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS