ATO Nº 3.801, DE 18 DE MARÇO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 7. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 19/03/2026

ATO Nº 3.801, DE 18 DE MARÇO DE 2026
Processo nº 53504.001417/2026-22. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) FUNDAÇÃO FREI ROGERIO, executante do serviço Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 78.474.251/0001-03, no município de
Guaratinguetá/SP, até 01/05/2034, a contar da data de publicação deste Ato, visando
execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de
Programas, na referida cidade
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente

Empresas citadas