ATO Nº 3.469, DE 11 DE MARÇO DE 2026

ATO Nº 3.469, DE 11 DE MARÇO DE 2026
Processo nº 53500.014270/2026-71. declara extinta, por renúncia, a partir de
26/02/2026, a autorização outorgada a META - CTI TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA,
CNPJ/MF nº 11.319.018/0001-77, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto
ATOS DE 13 DE MARÇO DE 2026
Nº 3.560 Processo nº 53500.105508/2025-95. Expede autorização à 61.475.611 LTDA,
CNPJ/MF nº 61.475.611/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.565 Processo nº 53500.018482/2026-27. Expede autorização à 3 NET TELECOM
JACAREI SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 45.279.761/0001-62, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.567 Processo nº 53500.018473/2026-36. Expede autorização à CONECT VALE
TELECOM LTDA, CNPJ/MF Nº 3.4.823.770/0001-56, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.570 Processo nº 53500.103797/2025-98. Expede autorização à R S ALMEIDA
TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF nº 52.589.964/0001-10, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.572 Processo nº 53500.111051/2025-58. Expede autorização à M & M INTERNET
LTDA, CNPJ/MF nº 62.070.844/0001-66, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 3.574 Processo nº 53500.010903/2026-71. Expede autorização à DORA NET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 64.847.812/0001-50, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.576 Processo nº 53500.081860/2025-28. Expede autorização à LEONARDO LIMA
EZEQUIEL, CNPJ/MF nº 11.704.463/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 3.577 Processo nº 53500.057477/2025-59. declara extinta, por renúncia, a partir de
03/03/2026, a autorização outorgada a I7FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 53.127.313/0001-71, por
intermédio do Ato nº 9594, de 07/08/2025, publicado no DOU de 11/08/2025, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.580 Processo nº 53500.011503/2026-83. Expede autorização à WEB NET SOLUCOES
EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ/MF Nº 3.4.559.462/0001-65, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.581 Processo nº 53500.019565/2026-33. Expede autorização à MK MORAIS SERVICOS
LTDA, CNPJ/MF nº 58.828.602/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 3.584 Processo nº 53500.019547/2026-51. Expede autorização à LEONARDO MACIEL DE
VASCONCELOS LTDA, CNPJ/MF nº 55.814.683/0001-02, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.587 Processo nº 53500.019267/2026-43. Expede autorização à TELLWAY FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 64.415.470/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.590 Processo nº 53500.291239/2022-28. declara extinta, por renúncia, a partir de
09/02/2026, a autorização outorgada a DELTA INTERNET SERVICOS DE COMUNICACAO
LTDA, CNPJ/MF nº 43.565.684/0001-81, por intermédio do Ato nº 10026, de 11/07/2022,
publicado no DOU de 12/07/2022, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 3.592 Processo nº 53500.010463/2026-52. declara extinta, por renúncia, a partir de
10/02/2026, a autorização outorgada a M P PROVEDOR DE ACESSO A REDE E INTERNET
LTDA, CNPJ/MF nº 13.003.028/0001-24, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.598 Processo nº 53500.101769/2025-36. declara extinta, por renúncia, a partir de
25/02/2026, a autorização outorgada a 62.848.631 NILSON CARLOS DE ALMEIDA, CNPJ/MF
nº 62.848.631/0001-12, por intermédio do Ato nº 867, de 21/01/2026, publicado no DOU
de 27/01/2026, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.621 Processo nº 53500.058201/2025-98. declara extinta, por renúncia, a partir de
23/02/2026, a autorização outorgada a R E SUPORTE TECNICO LTDA, CNPJ/MF nº
28.130.814/0001-60, por intermédio do Ato nº 10030, de 13/08/2025, publicado no DOU
de 18/08/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.623 Processo nº 53500.017456/2026-81. Expede autorização à MARAJO TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 49.130.005/0001-28, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 3.624 Processo nº 53500.008197/2026-06. Expede autorização à BLU COMPANY LTDA,