ALVARÁ Nº 1.716, DE 9 DE MARÇO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48073.864018/2026-52-MINERACAO RIO FORMOSO LTDA (Documento SEI: 19311252) ANDRÉ ELIAS MARQUES DESPACHO Relação Nº 98/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 850.825/2005-AVANCO RESOURCES MINERACAO LTDA-"Torno nulo, por duplicidade, o despacho publicado em 26/02/2026, SEÇÃO 1, Página 67, Relação DESPACHOS - nº 43/2026 - que publicou o cumprimento à Decisão constante nos autos do Processo Judicial nº 1051695-42.2023.4.01.3900, exarada em 22/01/2026.") ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS DE MINERAÇÃO GERÊNCIA DE PILHAS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE PILHAS - EIXO CENTRAL DESPACHO Relação Nº 5/2026 Defere requerimento - PILHAS(3035) Pilha Satinoco - MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA - 930.086/2005 - Requerimento de SEI 19364308 CARLOS EDUARDO COUTO CONEGUNDES Coordenador
ALVARÁ Nº 1.716, DE 9 DE MARÇO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 62. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 19/03/2026