TÉCNICA Nº 11/2026/CGPCIND-SEDIGI/DSPRAD-SEDIGI/SEDIGI/MJ.

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 63. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 18/03/2026

TÉCNICA Nº 11/2026/CGPCIND-SEDIGI/DSPRAD-SEDIGI/SEDIGI/MJ.
Desta forma, determina-se a manutenção da classificação indicativa atribuída à
obra como "não recomendado para menores de dezesseis anos", por apresentar linguagem
imprópria, conteúdo sexual, drogas lícitas e temas sensíveis.
Quando exibida em televisão aberta, recomenda-se sua veiculação a partir de vinte
e duas horas.
Estas são as informações.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
Coordenador-Geral