RESOLUÇÃO FCP Nº 30, DE 17 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
Revisão do PLANO ESTRATÉGICO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES -
QUADRIÊNIO 2024-2027
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
A Fundação Cultural Palmares - FCP foi criada pela Lei nº 7.668, de 22 de
agosto de 1988, em um momento decisivo da redemocratização do Brasil. Vinculada ao
Ministério da Cultura, é a primeira entidade pública federal dedicada à preservação e à
promoção dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na
formação da sociedade brasileira. Sua criação representa o reconhecimento, por parte do
Estado brasileiro, da centralidade da cultura afro-brasileira na construção da identidade
nacional.
A entidade nasce como resultado direto de uma histórica mobilização dos
movimentos sociais negros que, ao longo de décadas, reivindicaram a construção de
políticas públicas voltadas à promoção da cultura afro-brasileira e ao seu público-alvo.
Desde sua criação, a Fundação mantém com esses movimentos uma relação permanente
de diálogo e cooperação, consolidando-se como ponte institucional entre o Governo
Federal e a sociedade civil organizada e convertendo demandas históricas em ações
concretas e estruturantes.
Sua atuação abrange a proteção, preservação e promoção da identidade das
comunidades remanescentes de quilombos e dos povos e comunidades tradicionais de
terreiro, reconhecendo nesses grupos a força da memória, da ancestralidade e da
resistência negra no Brasil. Além disso, a FCP desenvolve ações de fomento, promoção e
divulgação do patrimônio e da cultura afro-brasileira, apoia produções culturais, realiza
estudos e pesquisas e promove a sistematização de dados e informações relativos à
cultura da população negra.
A FCP dispõe de acervo museológico, arquivístico e documental em sua
Biblioteca Oliveira Silveira, espaço de referência para pesquisadores, estudantes, artistas,
educadores e público em geral, contribuindo para a valorização e difusão da memória
afro-brasileira.
Sob sua responsabilidade estão ainda três importantes espaços afro-
brasileiros: a Casa da Cultura Afro-brasileira, em Brasília, que abriga a sede da entidade
e desenvolve ações de fomento à cultura negra; a Serra da Barriga, localizada em União
dos Palmares/AL e reconhecida em 2017 como Patrimônio Cultural do Mercosul; e o
Armazém Docas André Rebouças, situado na região da Pequena África, no Rio de
Janeiro/RJ, integrante do complexo do Cais do Valongo, sítio arqueológico reconhecido
pela Unesco como Patrimônio Mundial desde 2017.
Ao longo de sua trajetória, a FCP reafirma seu compromisso com a equidade,
no enfrentamento ao racismo e na valorização da rica herança cultural afro-brasileira,
consolidando-se como uma entidade fundamental para o fortalecimento da identidade e
da memória da população negra no Brasil.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
Presidente da Fundação Cultural Palmares
MARIA ANGELA INÁCIO
Chefe de Gabinete
NELSON LUIZ RIGAUD MENDES
Diretor do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-Brasileira
FERNANDA DO NACIMENTO THOMAS
Diretora do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro
GUILHERME BRUNO DOS SANTOS
Coordenador-Geral do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra
DENILTON LEAL CARVALHO
Procurador Chefe da Procuradoria Federal junto à FCP
BABETH MELINA FIGUEIREDO DUARTE
Auditora Interna
CARLOS EDUARDO CARNEIRO E SOUSA
Coordenador-Geral de Gestão Interna
CONCEIÇÃO DE MARIA EVANGELISTA BARBOSA
Coordenadora-Geral de Gestão Estratégica
EQUIPE TÉCNICA
CONCEIÇÃO BARBOSA
Coordenadora-Geral de Gestão Estratégica
SIMONI ANDRADE HASTENREITER
Coordenadora de Planejamento, Orçamento e Finanças
ISABELA DA SILVA SELA
Coordenadora de Modernização e Inovação
ARIANE RODRIGUES SILVA
Chefe de Divisão de Planejamento, Orçamento e Finanças
LUÍS ALEXANDRE SOARES LEITE
Chefe de Divisão de Modernização e Inovação
VALIDAÇÃO
Comitê Interno de Governança da Fundação Cultural Palmares
APROVAÇÃO
Diretoria da FCP
APRESENTAÇÃO
A Revisão do Plano Estratégico Institucional - PEI é um processo que sintetiza
a definição dos objetivos de médio e longo prazo da Fundação Cultural Palmares - FCP
e das diretrizes estratégicas necessárias para alcançá-los, com foco na geração de valor
público para a sociedade. Este documento reflete uma construção coletiva, democrática
e participativa, resultante de estudos, diálogos e exercícios que reconhecem tanto as
experiências acumuladas pelas unidades organizacionais da FCP ao longo dos anos quanto
as inovações necessárias a partir das experiências de gestão e de execução do processo
de planejamento, monitoramento e avaliação das iniciativas.
Na FCP, a revisão do Plano é uma oportunidade valiosa para analisar
criticamente as metas e objetivos existentes, bem como para avaliar a adequação das
iniciativas às demandas atuais e às tendências emergentes, de maneira que o documento
sirva como um instrumento dinâmico e adaptado às demandas atuais e futuras e de
fortalecimento e ampliação do impacto das ações da entidade, para que não apenas
preserve os avanços conquistados, mas também projetem novas perspectivas.
Nesta revisão do PEI, os esforços se concentraram na atualização dos
objetivos estratégicos, para maior alinhamento à missão institucional, e na elaboração do
Plano Geral de Iniciativas - PGI da FCP para 2026.
O objetivo foi equacionar esses elementos num documento que traduza a
direção das ações da FCP como uma política cultural de Estado, com institucionalidade e
transparência, aprimorando a eficiência e a efetividade de seus serviços prestados ao seu
público-alvo e à sociedade.
PROCESSO DE ELABORAÇÃO
A revisão do Plano Estratégico Institucional da Fundação Cultural Palmares foi
realizada em conformidade com o art. 5º da Instrução Normativa nº 24, de 18 de março
de 2020, que determina a revisão anual do plano estratégico institucional dos órgãos e
entidades da administração pública, com possibilidade de atualização sempre que
necessário. Tal procedimento constitui instrumento essencial para o aprimoramento
contínuo da gestão, o fortalecimento da governança, o amadurecimento institucional e o
alinhamento das ações estratégicas à missão e aos objetivos da FCP.
O processo de revisão foi conduzido de forma participativa e colaborativa, em
consonância com a metodologia adotada desde a elaboração do PEI/FCP 2024-2027. Essa
abordagem reconhece a relevância da contribuição de gestores, servidores e
colaboradores no aperfeiçoamento dos processos estratégicos, bem como na promoção
do alinhamento das ações institucionais às demandas do público-alvo e às prioridades
estabelecidas pelo Estado.
1ª ETAPA:
Esta etapa foi voltada à análise técnica dos resultados do ciclo anterior e
contou com a participação de dirigentes e equipes das unidades organizacionais, onde
foram discutidos pontos importantes e necessários para a revisão do Plano Estratégico
Institucional da FCP, como a evolução dos indicadores estratégicos e os impactos das
limitações orçamentárias verificadas em 2025.
Como resultado dessas análises, os direcionadores estratégicos (missão, visão,
valores e objetivos estratégicos) foram revisados e atualizados já nesta etapa inicial,
mediante ajustes redacionais e conceituais voltados ao seu aprimoramento e alinhamento
ao contexto institucional vigente.
Quanto aos desdobramentos dessa etapa, a proposta de realização de um
encontro institucional com a finalidade de aprofundar as discussões relacionadas: i) ao
papel estratégico das unidades organizacionais; ii) à necessidade de sistematizar as
principais iniciativas estratégicas desenvolvidas pela gestão; e iii) às bases para o
planejamento das ações prioritárias para 2026. Essa proposta decorreu da compreensão
de que, para além de avaliação dos resultados obtidos no ciclo anterior, em particular a
evolução dos indicadores estratégicos e a situação das ações realizadas em 2025, seria
necessário promover um espaço estruturado de alinhamento e reflexão coletiva,
assegurando coerência entre a estratégia definida e sua operacionalização.
2ª ETAPA:
A segunda etapa da revisão do PEI/FCP foi desenvolvida no âmbito do projeto
"Diálogos Palmarinos: Governança, Ética, Integridade e Proteção de Dados na Construção
de uma Gestão Pública Responsável", no qual foi estruturado o Eixo I, especificamente
dedicado à temática estratégica. A iniciativa teve como propósito ampliar a participação
de servidores, colaboradores e estagiários na revisão desse relevante mecanismo de
governança, fortalecendo o alinhamento interno e qualificando, de forma colaborativa, as
diretrizes que orientarão o próximo ciclo de gestão da Fundação Cultural Palmares.
O referido eixo foi organizado em três ações, descritas a seguir:
a) Conhecendo a FCP
Teve como finalidade promover a identificação e o aprofundamento do
conhecimento acerca das atribuições, competências e responsabilidades das unidades
organizacionais da Fundação. A ação contribuiu para o fortalecimento da articulação
interna e para a ampliação da compreensão sobre os papéis desempenhados pelas
diferentes áreas, favorecendo maior integração entre as equipes e o aprimoramento dos
processos de gestão. Como desdobramento, os dirigentes apresentaram conteúdos
técnicos e gerenciais relativos às suas áreas de atuação, detalhando competências,
responsabilidades e principais entregas. Essa dinâmica proporcionou maior clareza sobre
o funcionamento da estrutura organizacional e evidenciou a complementaridade entre as
unidades no cumprimento da missão da FCP.
b) Balanço Estratégico 2023-2025
Consistiu na sistematização e análise das iniciativas implementadas no
período, com o objetivo de consolidar o conhecimento acerca das principais entregas
realizadas pela atual gestão, ressaltando suas contribuições ao público atendido e à
sociedade. Essa etapa permitiu organizar as informações referentes ao ciclo anterior,
fortalecer a compreensão coletiva sobre os resultados alcançados e identificar avanços,
oportunidades de melhoria e aprendizados relevantes para o aperfeiçoamento do
planejamento futuro.
c) Prospecção Estratégica 2026
Voltada à reflexão estruturada sobre os próximos desafios e direcionamentos
da FCP, essa ação teve como base os subsídios levantados na primeira etapa da revisão,
bem como as contribuições previamente coletadas junto aos dirigentes e às áreas
técnicas. A partir desse processo, promoveu-se a atualização do Mapa Estratégico
(missão, visão, valores e objetivos estratégicos), assegurando maior coerência,
alinhamento e aderência às prioridades definidas para o novo ciclo.
3ª ETAPA:
A terceira etapa da revisão do PEI/FCP concentrou-se na construção do Plano
Geral de Iniciativas - PGI para o exercício de 2026. Para tanto, foram realizadas reuniões
de trabalho com as unidades organizacionais, aliadas à coleta e sistematização de dados
técnicos e gerenciais, com o objetivo de estruturar o instrumento que orientará a
execução das ações estratégicas no próximo ciclo.
Esse processo foi conduzido de forma participativa, promovendo espaços de
escuta qualificada, debates orientados e alinhamento conceitual em torno das prioridades
definidas no Mapa Estratégico. Mais do que um momento de consolidação de propostas,
as agendas constituíram oportunidade de reflexão crítica acerca da formulação de
iniciativas consistentes, mensuráveis e diretamente vinculadas aos objetivos estratégicos
estabelecidos pela gestão para 2026. Buscou-se assegurar que cada ação proposta
apresentasse aderência às diretrizes estratégicas, viabilidade operacional e potencial
efetivo de geração de resultados para o público-alvo da FCP atendido.
O trabalho resultou na elaboração de um Plano estruturado por objetivos
estratégicos, contemplando iniciativas priorizadas, com a descrição das ações, estimativa
de recursos, definição de entregas, prazos e unidades responsáveis, elementos estes que
servirão de base para a construção de indicadores e para o monitoramento sistemático
da execução. O PGI foi concebido como instrumento dinâmico de gestão, voltado à
coordenação de esforços, à racionalização de recursos e ao acompanhamento contínuo
das entregas pactuadas.
Com isso, consolidou-se um planejamento integrado e orientado a resultados,
reforçando o compromisso da Fundação Cultural Palmares com a eficiência
administrativa, a coerência estratégica e o fortalecimento de sua atuação no
cumprimento de sua missão.
4ª ETAPA
Esta etapa destinou-se à validação da revisão do Planejamento Estratégico
Institucional - PEI pelo Comitê Interno de Governança da Fundação Cultural Palmares -
CIG/FCP, que tem a finalidade de promover a melhoria da gestão e garantir as entregas
da entidade com base nas boas práticas de governança, com ênfase na gestão de riscos,
na melhoria dos controles internos, na transparência e na integridade.
ENTREGAS
Como resultado do processo de revisão do PEI/FCP, foram entregues dois
instrumentos estratégicos fundamentais para o direcionamento da Fundação Cultural
Palmares: O Mapa Estratégico atualizado e o Plano Geral de Iniciativas - PGI 2026 (SEI nº
0435266), que estará disponível no portal institucional da FCP.
O Mapa Estratégico foi atualizado com base nas contribuições coletadas junto
a dirigentes, unidades organizacionais e demais colaboradores, contemplando a missão,
visão, valores e objetivos estratégicos de forma clara, coerente e alinhada às
competências da Fundação.
. .MAPA ESTRATÉGICO ATUALIZADO
. .DIRECIONADORES ESTRATÉGICOS
. .MISSÃO .Promover, proteger e fomentar a cultura e o patrimônio afro-brasileiro
preservando tradições e valores das comunidades quilombolas e de
matrizes africanas para o combate ao racismo na sociedade brasileira.
. .VISÃO .Consolidar-se como referência nacional e internacional na formulação e
execução de políticas públicas para a promoção, difusão e preservação
dos valores culturais, sociais e econômicos da influência afro-brasileira na
sociedade, fortalecendo a identidade nacional e a equidade racial.
. .VALORES .Inclusão, Equidade, Ubuntu, Sustentabilidade, Diversidade, Valorização da
cultura afro-brasileira, Transparência e Integridade.
. .OBJETIVOS ESTRATÉGICOS FINALÍSTICOS
. .1. Fomentar a produção cultural afro-brasileira e suas redes de economia criativa
. .Descrição .Incentivar, promover e apoiar as redes produtivas e criativas da cultura
afro-brasileira, como moda, arte, design, tecnologias, afroturismo,
empreendedorismo; a valorização das manifestações artísticas e culturais,
a cultura produzida por artistas negros(as) em suas diversas linguagens a
exemplo de literatura, audiovisual, dança, artesanato, artes visuais,
música; o acesso aos mecanismos de fomento e a ampliação da
participação da população negra nos espaços de criação, produção,
difusão e fruição cultural.
. .2. Fomentar, promover e disseminar os conhecimentos afro-brasileiros
. .Descrição .Realizar, promover e apoiar ações integradas de atualização, preservação,
conservação, restauração, digitalização, gestão documental e difusão de
acervos afros, bem como iniciativas, projetos e atividades científicas,
acadêmicas e culturais, como estudos, pesquisas, ações educativas,
visando a disseminação de conhecimentos sobre a cultura, memória e o
patrimônio afro-brasileiros.
. .3. Fortalecer a proteção e a preservação da identidade cultural dos remanescentes das
comunidades quilombolas
. .Descrição .Executar e articular ações voltadas à proteção e preservação da
identidade cultural das comunidades remanescentes de quilombos, por
meio da assistência jurídica para as comunidades certificadas,
assessoramento aos órgãos públicos e emissão de certidão de
autodefinição, bem como outras ações de reconhecimento e salvaguarda
dos espaços dessas comunidades
. .4. Preservar e valorizar os patrimônios culturais materiais sob a responsabilidade da
FCP
. .Descrição .Realizar ações voltadas à revitalização, modernização, preservação,
conservação e reconhecimento dos patrimônios materiais sob a
responsabilidade da FCP.
. .5. Fortalecer a difusão e o intercâmbio da cultura afro internacionalmente
. .Descrição .Promover ações de intercâmbio voltadas à cultura afro-brasileira para a
troca de experiências entre organismos internacionais, que fomentem a
visibilidade e a cooperação bilateral entre países
. .6. Fomentar iniciativas e políticas públicas relacionadas ao combate ao racismo.
. .Descrição .Apoiar, incentivar e promover iniciativas, programas e políticas públicas
voltadas ao enfrentamento do racismo e à promoção da diversidade, da
inclusão social e da equidade racial, contribuindo para o reconhecimento
das contribuições históricas, sociais e culturais da população negra e o
acesso aos direitos.
. .OBJETIVOS ESTRATÉGICOS GERENCIAIS
. .7. Fortalecer a gestão institucional, controle e aprimoramento contínuo dos
processos
. .Descrição .Realizar monitoramento, controle e aprimoramento contínuo dos
processos, assegurando eficiência, conformidade regulatória e melhor
desempenho operacional e financeiro, visando apoiar a tomada de
decisão, mitigar riscos e o alinhamento entre planejamento, execução e
resultados.
. .8. Fortalecer a Integridade e a Transparência Institucional
. .Descrição .Desenvolver e aprimorar ações que fortaleçam uma cultura
organizacional orientada pela integridade institucional, por meio do
aperfeiçoamento contínuo das práticas de governança ética e da
transparência.
. .OBJETIVOS ESTRATÉGICOS SUPORTE
. .9. Estruturar, fortalecer e Valorizar o Corpo Funcional da FCP
. .Descrição .Desenvolver e consolidar um corpo funcional qualificado, engajado e
valorizado, por meio do fortalecimento das competências institucionais,
da promoção contínua de ações de capacitação e desenvolvimento
profissional, da valorização da força de trabalho, da melhoria das
condições e do ambiente de trabalho, bem como do aperfeiçoamento dos
processos de gestão de pessoas, com foco na eficiência, na inovação e no
alcance de resultados institucionais.
. .10. Modernizar as infraestruturas física e tecnológica dos espaços da FCP
. .Descrição .Implementar ações voltadas à modernização das infraestruturas física e
tecnológica dos espaços da FCP, criando ambientes modernos, seguros,
funcionais e com acessibilidade, com recursos tecnológicos e operacionais,
de modo a favorecer o desenvolvimento das atividades institucionais e
proporcionar condições adequadas de trabalho
O PGI estruturou, de maneira integrada, as iniciativas estratégicas a serem
implementadas em 2026, detalhando as entregas, prazos, unidades responsáveis e
estimativa de recursos, servindo como instrumento de monitoramento e de gestão
orientada a resultados.
Além dessas entregas, a revisão possibilitou consolidar o conhecimento sobre
o papel e as competências de cada unidade organizacional, bem como sistematizar as
principais iniciativas e resultados alcançados pela Fundação no período de 2023 a 2025.
Essa compreensão ampliou a visão estratégica da gestão, reforçou a integração interna e
forneceu subsídios valiosos para a formulação de ações mais consistentes, alinhadas aos
objetivos estratégicos e às necessidades do público atendido.
MONITORAMENTO
O monitoramento do Plano Estratégico da Fundação Cultural Palmares será
realizado de forma sistemática e contínua, ocorrendo concomitantemente à
implementação das iniciativas estratégicas. Esse processo tem por finalidade acompanhar
o progresso e o desempenho institucional quanto ao alcance dos objetivos estratégicos
e dos resultados esperados, considerando a execução das iniciativas, das entregas
previstas e o desempenho dos respectivos indicadores. Para tanto, serão realizadas
coletas periódicas de dados e informações relevantes, com foco na verificação da
aderência das ações ao planejamento estabelecido, possibilitando a identificação
tempestiva de desvios e a adoção de medidas corretivas oportunas. No âmbito da FCP,
adota-se como padrão os monitoramentos trimestrais das iniciativas estratégicas em
execução e dos indicadores.
A partir das informações contidas no PGI, espera-se que os monitoramentos
facilitem a interpretação dos dados por parte dos gestores para tomada de decisões com
segurança. Esses dados permitirão verificar se as iniciativas propostas para o exercício
estão contribuindo para os objetivos estratégicos, que serão mensurados por meio do
desempenho dos indicadores.
VIGÊNCIA DO PLANO E REVISÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
O prazo de vigência do presente Plano Estratégico será até 2027 e a sua
revisão será realizada anualmente, com o objetivo de atualizar o instrumento e as
iniciativas estratégicas, minimizar os riscos e maximizar as oportunidades, além de
propiciar continuamente a eficiência na aplicação dos recursos e no aperfeiçoamento e
desenvolvimento da gestão da entidade.
RESULTADOS ESPERADOS
Com a revisão do Plano Estratégico Institucional da Fundação Cultural
Palmares, espera-se consolidar um planejamento integrado, atualizado e aderente ao
contexto institucional vigente, capaz de orientar de forma clara e estruturada a atuação
da entidade até 2027. O processo deverá resultar no fortalecimento da coerência entre
missão, visão, valores, objetivos estratégicos e iniciativas prioritárias, assegurando maior
alinhamento entre planejamento, execução e resultados.
Espera-se, ainda, aprimorar a capacidade de gestão estratégica da entidade,
por meio da sistematização das iniciativas, da definição de entregas mensuráveis, da
clareza quanto às responsabilidades institucionais e da utilização de indicadores como
instrumentos de acompanhamento e tomada de decisão. A consolidação do Plano Geral
de Iniciativas - PGI 2026 deverá favorecer o monitoramento contínuo, a racionalização de
recursos, a mitigação de riscos e a adoção tempestiva de medidas corretivas,
contribuindo para a melhoria do desempenho institucional.
Como resultado adicional, o processo participativo adotado tende a fortalecer o
alinhamento interno, ampliar a compreensão sobre o papel estratégico das unidades
organizacionais e qualificar a atuação da Fundação Cultural Palmares na formulação e
execução de políticas públicas, serviços e ações voltadas à promoção, preservação e difusão
da cultura afro-brasileira, à proteção ao seu público-alvo e ao enfrentamento do racismo.