PORTARIA SEFIC/MINC Nº 147, DE 17 DE MARÇO DE 2026 (parte 1 de 2)

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 147, DE 17 DE MARÇO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Autorizar a alteração dos projetos culturais relacionados nos
anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº
8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 2314582 - MOSTRA CULTURAL DA EXPOCON, publicado na portaria
nº 0643/23 de 08/12/2023, no D.O.U. de 11/12/2023, para MOSTRA CULTURAL DA
EXPOVIMA.
PRONAC: 248294 - Manutenção do Centro Cultural do Alumínio - CCAL -
2025, publicado na portaria nº 0703/24 de 27/09/2024, no D.O.U. de 30/09/2024, para
Manutenção do Centro Cultural do Alumínio - CCAL - 2025/2026.
Art. 3.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s)
abaixo relacionado(s):
PRONAC: 2314582 - MOSTRA CULTURAL DA EXPOCON, publicado na portaria
nº 0643/23 de 08/12/2023, no D.O.U. de 11/12/2023.
Onde se lê: O projeto cultural MOSTRA CULTURAL DA EXPOCONse trata de
um evento música regional e de dança tradiciona com grandes nomes da dança e da
música regional do Sul do Brasil. Teremos uma palestras sobre música regional.
Leia-se: O projeto cultural MOSTRA CULTURAL DA EXPOVIMA se trata de um
evento música regional e de dança tradicional com grandes nomes da dança e da
música regional do Sul do Brasil. Teremos uma palestras sobre música regional.
PRONAC: 237378 - Mundoteca, publicado na portaria nº 0751/23 de
13/12/2023, no D.O.U. de 14/12/2023.
Onde se lê:
O presente projeto consiste no desenvolvimento e na instalação de doze
espaços de leitura, com ambientação e mobiliário próprio, além da doação de obras
literárias por local beneficiado e de materiais lúdicos (fantoches, fantasias, tapetes de
atividades e brinquedos educativos, entre outros), equipamentos, onde funcionará a
Mundoteca. Pretende ainda atividades de contação de histórias, distribuição de
cartilha,formação e acompanhamento pedagógico.
Leia-se: O presente projeto consiste no desenvolvimento e na instalação de
onze espaços de leitura, com ambientação e mobiliário próprio, além da doação de
obras literárias por local beneficiado e de materiais lúdicos (fantoches, fantasias,
tapetes de atividades e brinquedos educativos, entre outros), equipamentos, onde
funcionará a Mundoteca. Pretende ainda atividades de contação de histórias,
distribuição de cartilha, formação e acompanhamento pedagógico. Também prevê a
manutenção de 5 unidades abertas entre 2019 e 2022 com doação de acervo e
acompanhamento pedagógico.
PRONAC: 248294 - Manutenção do Centro Cultural do Alumínio - CCAL -
2025, publicado na portaria nº 0703/24 de 27/09/2024, no D.O.U. de 30/09/2024.
Onde se lê: Manter o Centro Cultural do Alumínio - CCAL no ano de 2025,
em atividade desde 2017, suprindo as despesas relativas ao espaço e criando um
calendário de exposições e atividades culturais abertas ao público, tendo no alumínio
sua temática e matéria prima central de produção cultural.
Leia-se: Manter e modernizar o Centro Cultural do Alumínio - CCAL durante
os anos de 2025 e 2026, assegurando seu funcionamento contínuo, sua infraestrutura
física e tecnológica, a realização de programação cultural e educativa, ações de
memória e preservação de acervos, atividades de difusão artística, e a ampliação do
acesso público, com foco na cultura, história e aplicações do alumínio no Brasil.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO