PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 525, DE 17 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: O Olhar Misterioso do Flamingo Título Original: La Misteriosa Mirada Del Flamenco País de Origem: Alemanha, Chile e França Ano de Produção: 2025 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Diego Céspedes Produtor(es)/Criador(es): Ander Barinaga-Rementeria, Xabier Berzosa, Fanny Florido Distribuidor(es): Imovision Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, estigma ou preconceito e violência contra vulnerável Processo: 08017.000358/2026-11 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 525, DE 17 DE MARÇO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 63. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 18/03/2026