PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 523, DE 17 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Bluesky Título Original: Bluesky País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2019 Produtor(es)/Criador(es): Jack Dorsey e Jay Graber Distribuidor(es): Bluesky Social, PBC Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas, linguagem imprópria, sexo explícito e violência extrema Elemento(s) Interativo(s): Recomendação de conteúdo, Compartilhamento de audio e vídeo, Conteúdo adulto e Interação de usuários Processo: 08017.000617/2026-03 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 523, DE 17 DE MARÇO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 63. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 18/03/2026