PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 521, DE 17 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Twitch Título Original: Twitch País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2011 Produtor(es)/Criador(es): Justin Kan, Emmett Shear, Michael Seibel e Kyle Vogt. Distribuidor(es): Twitch Interactive, Inc. Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas, linguagem imprópria e violência extrema Elemento(s) Interativo(s): Recomendação de conteúdo, Compartilhamento de audio e vídeo, Compras on-line e Interação de usuários Processo: 08017.000604/2026-26 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 521, DE 17 DE MARÇO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 62. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 18/03/2026